Desde início da obrigatoriedade, 361 munícipes foram multados por não usar máscara em Santos
Cidadão que for flagrado sem utilizar máscara em vias públicas da cidade será multado no valor de R$ 100
Atualizado em 01/09/20 - 10:41
Desde o início da obrigatoriedade do uso de máscaras em Santos, em 1º de maio, foram multados 361 munícipes pela ausência de proteção facial. As multas só são aplicadas quando o cidadão se recusa a utilizar a máscara.
Desde o dia 22 de junho, foi liberada a prática de atividades físicas e esportivas individuais na faixa de areia e calçadão da praia de Santos, com a finalidade de promoção de saúde.
No dia 6 de julho, foi eliminada a restrição de horários para tais medidas. Nesta semana, a Prefeitura liberou o retorno dos ambulantes na orla da praia, mediante o cumprimento das regras em vigor.
Fiscalização
A força-tarefa formada por equipes da GCM, Vigilância Sanitária e Secretaria de Finanças também fiscaliza as atividades comerciais ao longo da orla. As denúncias devem ser registradas pelo telefone 153.
Multas
O decreto que dispõe o uso obrigatório de máscaras faciais em bens públicos foi publicado no Diário Oficial em 24 de abril e passou a ser efetivo em 1º de maio.
O cidadão que for flagrado sem máscaras será multado no valor de R$ 100. As multas estão previstas, também, para estabelecimentos comerciais que permitirem o acesso ou permanência de consumidores, clientes e frequentadores sem máscaras, no valor de R$ 3 mil. Os valores das multas serão aplicados em dobro, em caso de reincidência.
A Prefeitura de Santos informou, via nota, que os recursos angariados a partir das multas serão revertidos à aquisição de máscaras para a distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.
