O andamento da segunda fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) será autorizado por etapas, e não mais por inteiro. A Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) informou na noite desta terça-feira (12), em nota, que “irá liberar novos trechos da obra depois de assegurados os detalhes dos projetos executivos e dos plano de comunicação social para cada uma das áreas afetadas com a instalação do VLT”.
Na próxima semana, em dia não informado, membros da Cetesb terão reunião com representantes da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), do Estado, quando “serão definidos os lotes de evolução e as ações para as áreas que estão com as obras em curso”.
À TV Tribuna, a promotora de justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Ministério Público do Estado (MP-SP), relatou que, na segunda-feira, se reuniu com representantes da Cetesb e da EMTU. Nesta terça (12), ela, que atua no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), se encontrou em Santos com vereadores e membros da Associação de Moradores e Comerciantes da Rua Campos Mello. No dia 1º, eles tinham visitado o ponto em obras e apontado problemas decorrentes dos serviços.
Entre os problemas contidos na execução do projeto de ampliação do VLT, estão a realocação de postes de energia elétrica sem estudo prévio, mudanças no projeto original sem debate, falhas na drenagem da Campos Melo e indefinição de onde ficarão as estações de embarque e desembarque do veículo.
“Diante do não cumprimento dessas condições e (com) tudo já registrado, documentado, o órgão ambiental (Cetesb) informou que vai suspender a licença para continuar essa obra desse jeito. Então, suspendendo a licença, eles (EMTU) vão ter que adequar, melhorar e fazer os estudos adequados”, disse Almachia.
A promotora reiterou “todo o sofrimento da população” e citou que “o Ministério Público sempre deixou claro que não queríamos entrar com ação para não atrasar a obra, até porque a obra já está atrasada”.
Ainda conforme Almachia, a Cetesb “vai acompanhar (o andamento do projeto) porque, como vocês viram, tem um monte de coisa que falta informação. Quem que vai autorizar eles prosseguirem quebrando, sem ter ainda a definição de vários pontos importantes que demandam algumas discussões? Então, a Cetesb vai ter essa estratégia, vai ter uma licença fragmentada”.
Em nota, a EMTU disse que “sempre esteve aberta a dialogar sobre as obras da segunda fase do projeto. As tratativas entre EMTU, Cetesb e MP seguem para que as obras sigam com as contribuições e melhorias possíveis. No momento, a EMTU aguarda as informações oficiais do Gaema para que a construtora seja acionada a realizar as correções indicadas”.
O projeto
O segundo trecho do VLT, entre a Avenida Conselheiro Nébias e o Valongo, terá investimento estadual de R$ 218 milhões e se prevê que comece a operar no final do ano. As obras têm sido realizadas até as 22 horas, mediante autorização concedida pela Prefeitura para acelerar o andamento dos trabalhos.
Com capacidade para transportar 35 mil pessoas por dia, o VLT ligará a Linha 1 Barreiros-Porto (a partir da estação Conselheiro Nébias) até a região central de Santos. Serão oito quilômetros de extensão e sete trens, com 14 estações.
