Câmara de Santos aprova projeto de lei intitulado 'Bolsa Creche'
O programa visa garantir recursos para crianças sem vagas na rede pública de ensino
A Câmara Municipal de Santos aprovou, na última segunda-feira (17), um projeto de lei chamado 'Bolsa Creche', apresentado pelo vereador Chico Nogueira (PT).Agora, ele será encaminhado ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa e precisa passar por sua aprovação para ser sancionado.
O 'Bolsa Creche' tem como objetivo garantir recursos para crianças sem vagas na rede pública de ensino. Atualmente, 186 crianças estão na fila de espera para o ingresso na educação infantil do município.
Para solucionar esse problema, o programa visa apoiar, mensalmente, com recursos financeiros, as mães com filhos em idade de educação infantil nas despesas com creche e prestação de serviço similar.
"É dever da Cidade oferecer vagas em creches a todas as crianças. No entanto, já há alguns anos que não temos observado esta prática em Santos. São pessoasque abrem mão de seus trabalhos para ficar em casa cuidando de seus filhos e não se vê melhoras",afirmou Chico Nogueira.
As mães terão direito a meio salário-mínimo por criança, que precisam ter de zero a três anos, durante o período em que não for possível o atendimento pela rede pública.
