Barulho de manifestações vira dor de cabeça para moradores do Gonzaga
Problema é de longa data; população se preocupa com tranquilidade e saúde de idosos do bairro
Atualizado em 05/08/21 - 17:28
Moradores do Gonzaga estão insatisfeitos com a presença de carros de som que são utilizados em manifestações políticas na Praça Independência, em Santos. O volume alto é motivo de reclamação de quem mora na região. O local tem sido palco de manifestações ao longo dos últimos meses.
Fechar as janelas é a única alternativa contra o barulho proveniente dos atos realizados, mas passou a ser ineficaz com o aumento da presença dos que são grupos favoráveis e contrários ao governo Jair Bolsonaro, no local. “Há interferência acústica, que fere a tranquilidade, o sossego e a saúde”, criticou a advogada Adriana Machado da Silva.
Neste sentido, a manifestação do último domingo (1º), a favor do presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de críticas do músico Milton Machado da Silva, de 48 anos, que mora no 12º andar de um prédio da Rua Doutor Galeão Carvalhal. “As janelas de casa tremiam”, contou.
Milton mora com os pais; mãe de 75 anos e o pai de 80 anos, e ambos estão sob tratamento médico para o sistema nervoso central, o que virou motivo de preocupação do filho. “Eu tive que sair para dar uma volta e acalmar os dois que estavam muito agitados com barulho”, contou.
Assim como Machado, Adriana também demonstra apreensão com a saúde dos moradores da região durante os atos organizados em meio à pandemia. “Onde está a preocupação com a contaminação (da covid)? E o respeito àqueles que se recuperam?”.
No caso da manifestação de domingo, Milton conta que tentou entrar em contato com a Guarda Civil Municipal (GCM), mas disse que nenhuma providência foi tomada para conter o barulho.
Por meio de nota, a Prefeitura de Santos informou que acompanhou o ato, junto com a CET-Santos, em apoio à Polícia Militar, restrito a Praça da Independência, no Gonzaga, e afirmou que não houve registro de queixas e/ou necessidade de interdição de via.
Legislação
No município, as multas por desrespeito ao silêncio em manifestações são aplicadas conforme Código de Posturas do Munícipio (Lei n° 3.531/1968 - artigos 191, 192 e 193), que determina a legislação para perturbação do sossego, e aos limites previstos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que regula os casos de poluição sonora.
De acordo com a prefeitura, o nível máximo de som ou ruído durante o dia é de 50 decibéis na zona estritamente residencial e 70 na área portuária. À noite, o limite é de 45 em zona residencial e 60 na portuária.
O desrespeito às normas é confirmado com um decibelímetro (medidor de decibéis) por fiscais da Semam, no interior do imóvel do reclamante, a uma distância de 5 metros da fonte geradora de ruído.
Nos casos de infração, as multas aplicadas podem no valor de R$ 1 mil a R$ 5 mil.
Além disso, qualquer instalação de aparelho sonoro que leve perturbação à vizinhança deve ter licença da Secretaria de Finanças (Sefin). Em caso de descumprimento, o infrator está sujeito a multa de até R$ 1 mil, dobrando em caso de reincidência.
