Câmara aprova em segunda votação mudança na aposentadoria de servidores em Santos
A proposta teve o apoio de 15 vereadores em votação realizada nesta quinta-feira (30)
Sem grandes surpresas e após manifestações acaloradas, a Câmara de Santos aprovou nesta quinta-feira (30) por 15 votos a 5, em segunda discussão, o projeto de lei complementar que trata da mudança de regras para a aposentadoria dos servidores públicos municipais.
O texto, de autoria do Executivo, recebeu os votos contrários dos seguintes vereadores: Audrey Kleys (PP), Benedito Furtado (PSB), Chico Nogueira (PT), Débora Camilo (PSOL) e Telma de Souza (PT). O Pastor Roberto de Jesus (Republicanos) não estava no plenário na hora da votação, assim como ocorreu na sessão na última terça-feira (28).
O aumento da idade mínima para se aposentar e a diminuição dos valores de novas pensões estão entre as principais modificações previstas na matéria.
O texto ainda não vai para a sanção do prefeito Rogério Santos (PSDB) porque foram apresentadas cinco emendas (duas da integrante do PSOL e três da petista) que ainda serão analisadas pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo plenário.
Na sessão desta quinta, nove emendas apresentadas na última terça-feira pelos legisladores de oposição - Débora, Nogueira e Telma - para reduzir os danos causados à categoria foram rejeitadas pela maioria dos integrantes da Casa. Duas delas foram retiradas.
A cada voto contrário à proposta de alteração na previdência, o público chamava o vereador de "vendido" e dizia "não vai se reeleger", enquanto os favoráveis eram aplaudidos. Um grupo menor que estava no lado esquerdo da galeria da Câmara apoiava a iniciativa da Prefeitura e discutiu com os funcionários públicos.
Durante o início da discussão da matéria, os servidores ficaram exaltados e o vereador Fábio Duarte (Pode) chegou a bater boca com alguns que estavam nas galerias.
Para acalmar os ânimos, às 16h40, o presidente da Câmara, Adilson Junior (PP), suspendeu os trabalhos por cinco minutos. Após a pausa, a análise da matéria prosseguiu em plenário, mas o líder do Governo, Rui De Rosis (PSL), teve a fala interrompida algumas vezes por causa das manifestações do público. O mesmo ocorreu com outros que se posicionaram favoráveis ao texto do Executivo.
Segurança reforçada Assim como na sessão da última terça-feira, a Guarda Municipal esteve presente em grande número nas dependências do Legislativo nesta quinta-feira. No lado de fora, havia ao menos cinco viaturas da corporação e uma da Polícia Militar minutos antes do início da sessão.
Por outro lado, o número de servidores presentes nas galerias era tímido. Muitos dos 116 lugares estavam vazios.
Os sindicatos que representam a categoria colocaram faixas para protestar contra as mudanças na previdência municipal. Dois cartazes do Movimento Brasil Livre (MBL) defendiam a reforma apresentada pelo Executivo.
