Praia Grande ganha duas varas cíveis para acelerar julgamento de processos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instalou, na quinta-feira (7), a 4ª e a 5ª varas cíveis da Comarca de Praia Grande. Elas foram criadas com o objetivo de acelerar o julgamento de processos.

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As varas são repartições que correspondem ao local onde um juiz atua e atendem causas relacionadas, por exemplo, a contratos e danos morais.

O juiz e diretor do Fórum do Município, Enoque Cartaxo de Souza, destaca o ritmo de crescimento da Cidade e a importância das novas unidades.

“Temos uma demanda muito grande. Os novos processos vão para as novas varas, e a tendência é que sejam resolvidos mais rapidamente, uma vez que as outras já estão abarrotadas”, comenta.

Os juízes titulares são João Walter Cotrim Machado (4ª Vara) e Aléssio Martins Gonçalves (5ª Vara).

O Município tem 336.454 habitantes, de acordo com estimativa feita no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e tem 472.291 ações em andamento, segundo o TJ-SP.

O tribunal aponta que, desses processos, 33.702 estão nas três varas cíveis até então existentes; 10.505 nas duas varas criminais; 6.370 nas duas varas de Família e Sucessões; 408.863 na Vara da Fazenda Pública; 5.871 na Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude; e 6.980 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.

Demandas

A solenidade foi realizada e transmitida ao vivo pelo YouTube. Estiveram presentes à inauguração, por exemplo, o presidente do TJ-SP, desembargador Ricardo Mair Anafe, os juízes das novas varas e a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini (PSDB).

Durante o ato, Raquel celebrou a criação das duas varas cíveis, desejou sorte aos juízes que responderão por elas e destacou demandas da Cidade.

“Deixo uma mensagem para que a gente consiga fortalecer mais e mais os nossos vínculos e que se amplie o atendimento para a sociedade e os advogados”, disse a prefeita.