Advogado da PM ameaçada de morte e estupro por tenente espera que autoridades avaliem 'Stalking'
PM Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, de Praia Grande, denunciou tenente-coronel da capital paulista por assédio
O advogado Sidney Henrique, defensor da Soldado da Polícia Militar Jéssica Paulo do Nascimento - alvo de perseguição, assédio moral e sexual e ameaças de estupro e morte por parte de um Tenente Coronel da PM - disse à reportagem de ATribuna.com.br esperar que as autoridades estudem se o investigado cometeu o crime de 'Stalking' com sua cliente.
"O que se verifica ali diante de todo conjunto probatório o crime de assédio, ameaça e de perseguição ('Stalking'), nós conseguimos veslumbrar isso, [mas] quem vai decidir se ele será indiciado nesses crimes e se ele vai ser denunciado nesses crimes serão de forma, respectiva, o Corregedor e o Ministério Público. Nós da defesa, a gente consegue sim pressumir que seria isso, mas quem vai falar se ele praticou ou não seriam exatamente essas duas autoridades", explicou o advogado.
A defesa da Soldado espera um estudo por parte das autoridades competentes para ver se há consumação do crime de 'Stalking'. "A gente espera que seja realizado um estudo, uma apreciação dos fatos para ver se a conduta, se há subsunção da conduta do investigado ao crime de 'Stalking'."
Crime de 'Stalking'
Entrou em vigor em 1º de abril de 2021 a lei que inclui no Código Penal o crime de 'stalking', que traduzindo para o português significa perseguição.
O ato consiste em seguir alguém incessantemente, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.
A prática é mais conhecida por meios digitais, mas a lei prevê condenações para quem cometer o crime em qualquer meio, seja físico ou digital. O texto também enquadra no crime quem restringe a capacidade de locomoção da vítima.
Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
A pena para quem for condenado é de seis meses a dois anos de prisão, podendo chegar a três anos com agravantes como crimes contra: mulher por razões da condição do sexo feminino, criança, adolescente ou idoso.
Relembre o caso
A Soldado da PM, de 28 anos, contou à reportagem de ATribuna.com.br que tudo começou em 2018 quando ela trabalhava na Força Tática do 50° Batalhão, na Zona Sul de São Paulo.
Jéssica contou que no mesmo ano, ele chegou para comandar o batalhão e partir daí, o problema começou na vida dela. "Ele me assediou, me chamou para sair, só que até então foi uma coisa que acontece corriqueiramente na Polícia. Falei para ele que era casada, que não ia rolar, dei um corte nele, inclusive, ele é casado também, falei que não queria e pronto."
Após as negativas, o Ten Cel começou a perseguir a vida da Soldado na PM. Como forma de se afastar do assédio, Jéssica pegou férias, seis meses de licença fornecida pela psiquiatria da PM e ficou até dois anos sem salário durante a licença sem vencimento.
Nesse período, ela e o marido decidiram mudar para Praia Grande, mas com o fim da licença sem vencimento ela precisou solicitar ao Ten Cel transferência para atuar na atual cidade onde mora.
Novos assédios, ameaças e perseguições começaram, dessa vez por meio do WhatsApp. Até que a Soldado foi até a Corregedoria da PM denunciar o Ten Cel.
A defesa da Soldado peticionou para o Corregedor pleiteando para que ele represente pela prisão preventiva do investigado. Além disso, foi solicitado medidas protetivas para Jéssica e a família dela, evitando que o Ten Cel se aproxime da vítima.
O que diz a PM
Em nota, a Polícia Militar esclareceu que recebeu a denúncia e imediatamente instaurou um inquérito policial militar para apurar rigorosamente os fatos.
Ainda de acordo com a PM, o Ten Cel foi afastado do comando do Batalhão e a investigação é conduzida pela Corregedoria da PM e que os fatos são sigilosos, conforme a legislação.
A reportagem de ATribuna.com.br entrou em contato com o Ten Cel, mas não obteve retorno.
