Uso de máscara em Mongaguá passa a ser obrigatório e passível de multa de até R$ 500
Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última segunda-feira (29)
Por: Por ATribuna.com.br - 01/04/21 - 11:30
Mongaguá terá uso obrigatório de máscara com multa para quem cometer infração Foto: Divulgação
Foi aprovado na Câmara Municipal de Mongaguá o uso obrigatório de máscara na cidade. Quem não utilizar a proteção poderá ser mumltado em até R$ 500.
O Projeto de Lei, apresentado pelo prefeito Márcio Cabeça (Republicanos), foi debatido durante sessão virtual da Câmara na última-segunda-feira (29), que destacou as ações do enfrentamento contra a pandemia.
O projeto foi aprovado pelo Legislativo e será sancionado pelo prefeito.
Segundo o projeto, fica estabelecido que o munícipe que comenter a infração de não utilizar máscara será multado no valor de R$ 200.
A medida vale, também, para os estabelecimentos comerciais do município. Os locais que cometerem a infração terão a multa de R$ 500 por pessoa sem a máscara de proteção dentro do comércio.
