Mulher teme clonagem veicular na Baixada Santista após receber multa do interior de SP
Ela luta há meses por recurso contra notificação e teme ser envolvida em crime caso realmente seu carro estiver clonado
Uma mulher recebeu uma multa sobre uso de celular em um trecho de Sorocaba, no interior de SP, durante o período em que trabalhava na Prefeitura de Itanhaém e estava com o carro no estacionamento também no litoral de SP. Há cerca de quatro meses, portanto, Eliane Tavares dos Anjos Faustino, de 40 anos, luta por recurso contra a notificação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Minha preocupação maior é se o veículo for clonado, pois posso estar correndo risco de ser envolvida em um crime”, desabafa.
A funcionária pública municipal foi notificada sobre uma infração que aconteceu no dia 2 de março de 2021, às 14h27. “O agente relata que estava fazendo uso de celular e que o mesmo não havia feito a autuação no momento por conta do fluxo de carros”, explica. Porém, segundo Eliane, ela nunca foi para Sorocaba: “E era um dia útil, ou seja, eu me encontrava em meu local de trabalho”.
A servidora da Prefeitura tomou conhecimento da autuação no dia 13 de março, desta forma, no dia 15, registrou um Boletim de Ocorrência. “A partir de então, fui em busca de imagens ou provas que comprovassem que estive todo o dia do fato em Itanhaém”, enfatiza.
Em conversa com ATribuna.com.br, Eliane explica que deixa o carro no estacionamento em frente à Prefeitura durante a jornada de trabalho. Desta forma, ela foi atrás do sistema de monitoramento com câmeras do local, porém, recebeu a resposta de que as imagens só ficam armazenadas por um período de dez dias antes de serem apagadas: “Quando solicitei no dia 15, as imagens já tinham expirado”.
Sem desistir, a funcionária pública foi em comércios próximos ao estacionamento, mas obteve a mesma resposta. O último passo de Eliane foi contatar a Guarda Civil Municipal (GCM), que apresentou imagens do trajeto da casa dela até o trabalho.
Desta forma, no requerimento que a mulher apresentou na defesa prévia, ela levantou a hipótese do veículo ter sido clonado e solicitou imagens do carro circulando no local. “Sei que não foi meu carro porque esteve o dia todo parado”, desabafa.
Ainda em defesa, a funcionária apresentou declaração do proprietário do estacionamento registrada em cartório que atestava a presença do carro no local o dia inteiro. “Mas a resposta que obtive foi simplesmente indeferido”, diz.
Segundo Eliane, ela não recebeu qualquer tipo de justificativa e o sistema operacional é confuso. “Eles dificultam para as pessoas desistirem”, explica. Porém, o maior medo da funcionária é o veículo ter sido clonado, pois ela cita casos de pessoas envolvidas em sequestros por conta da placa do carro ter sido clonada.
Resposta
Procurado pela reportagem, o Departamento de Estradas de Rodagem enviou uma nota. Leia o posicionamento na íntegra:
O DER informa que a motorista citada poderá recorrer aos canais do DER, pelo site do Departamento (http://www.der.sp.gov.br/WebSite/Servicos/ServicosOnline/MultasOnline.aspx) ou pelo aplicativo DER Online. O questionamento colocado será minuciosamente analisado pelo setor responsável.
Vale lembrar que o Departamento garante a todos os usuários o contraditório e a ampla defesa. Em caso de haver qualquer irregularidade ou inconsistência na autuação recorrida, desde que comprovada, a infração pode ser cancelada. São três as instâncias recursais: Comissão de Defesa, Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).
Para outras informações ou dúvidas sobre multas, o DER disponibiliza ainda o telefone (11) 3311-1718 ou o e-mail der-online@sp.gov.br
