TCU identifica irregularidades em contratos da Prefeitura de Guarujá
Um deles previa a triagem de pacientes com coronavírus em duas unidades móveis
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em uma análise preliminar sobre contratos firmados pela Prefeitura de Guarujá voltados ao combate da covid-19. Um deles, fechado com a Pró-Vida, previa a realização de triagem de pacientes com coronavírus em duas unidades móveis (dois veículos) e a instalação de uma ala médica específica contendo 14 leitos.
Segundo o órgão de fiscalização, informações obtidas em um processo judicial movido pela locadora original dos veículos revelaram a rescisão unilateral do contrato por falta de pagamento, em agosto do ano passado.
Se as atividades fossem retomadas, elas ocorreriam por apenas cinco meses, “o que resultaria em pagamentos indevidos por sete meses de serviços não prestados, avaliados em R$ 5,3 milhões”.
Ainda foram incluídos indevidamente na planilha orçamentária elaborada pelo Pró-Vida gastos com refeições para acompanhantes dos pacientes, no valor total de R$ 173.023,20.
Limpeza
O TCU analisou também o contrato emergencial firmado com a AM da Silva Serviços Administrativos — de propriedade de Almir Matias da Silva — para a prestação dos serviços de higienização externa e interna das unidades municipais de saúde, dos paços municipais e da Praça 14 Bis.
Na avaliação do órgão, há fortes indícios de direcionamento em benefício dela. Essa desconfiança é motivada porque nenhuma das empresas convidadas pela Administração Municipal na cotação de preços tinha atividade econômica ou experiência anterior relacionada a esse tipo de demanda, nem apresentou capital social compatível com o porte da contratação.
