Denúncia de corrupção envolve vereadores em Guarujá; veja quais

Seis vereadores de Guarujá são acusados pela Polícia Federal (PF) de fazer parte de um esquema criminoso envolvendo o prefeito afastado da cidade, Válter Suman (PSDB). Em troca do arquivamento de denúncias contra o prefeito e da aprovação de projetos de interesse de Suman, eles teriam recebido propinas ou a possibilidade de indicar pessoas para empresas que prestam serviços à Prefeitura, incluindo funcionários fantasmas.

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Os parlamentares investigados são Edmar Lima dos Santos, o Juninho Eroso (PP), que preside a Câmara, além de Mário Lúcio (PSB), Naldo Perequê (PSB), Santiago Angelo (PP), Sirana Bosonkian (PTB) e Walter dos Santos, o Nego Walter (PSB).

Os supostos crimes fazem parte da mesma investigação feita pela PF que aponta duas organizações envolvidas em desvio de dinheiro público em Guarujá.

Conforme publicado na quinta-feira (31), em A Tribuna, uma delas seria chefiada por Válter Suman, que foi afastado do cargo, e a mulher dele, Edna Suman, e teria como operador o ex-secretário de educação, Marcelo Nicolau. Os três tiveram a prisão negada pela Justiça, mas foram obrigados a usar tornozeleira eletrônica.

A outra organização teria como líder Almir Matias, que controla empresas que firmam contrato de gestão com as prefeituras para atuarem em unidades de saúde. Matias é o responsável pela Organização Social (OS) Pró Vida, que tinha contratos em Guarujá e cuja movimentação financeira seria incompatível com seu faturamento anual declarado, o que iniciou a investigação.

Projeto aprovado

Segundo o inquérito policial, Suman usou a Câmara para beneficiar a OS Pró Vida em acordo com a Prefeitura. A entidade foi qualificada no Município em novembro de 2017 e teve seu primeiro contrato assinado em fevereiro de 2018, para gestão de unidades de saúde, mesmo sem atender o que determinava a Lei Municipal Lei 3.842/2010 em relação à composição do seu conselho administrativo.

A investigação mostra que, quando a irregularidade foi notada, em março de 2018, Suman enviou à Câmara projeto para alterar a legislação, “de modo que a nova lei passasse a atender aos interesses de qualificação da Pró Vida”, autorizando a qualificação da entidade.

Aprovada pelos vereadores em junho de 2018, chamou a atenção dos investigadores o fato de a lei retroagir a 1º de janeiro daquele ano para que a qualificação da Pró Vida estivesse validada. Ou seja, a OS ficou cinco meses de forma irregular. O contrato era de aproximadamente R$ 2 milhões por mês.

“Tem-se, no procedimento de qualificação, ato de corrupção de Válter Suman, que propôs a alteração legislativa para viabilizar a qualificação da OS de Almir Matias para o recebimento de vantagem indevida”, complementa o inquérito.

De acordo com a PF, a organização social fez mais um contrato com a Prefeitura de Guarujá em 2019 e outros dois em 2020, estes últimos de forma emergencial, sem licitação.

Além disso, a empresa AM da Silva Serviços Administrativos foi contratada pela Prefeitura em 2020, sem licitação. Ela também pertencia à Almir Matias.

Superfaturamento

O relatório detalha que foi encontrada documentação que comprova fraude e montagem em processo licitatório, com a participação de agentes públicos, para favorecer Matias e que houve “valores superfaturados e por execuções inexistentes” nos contratos.

O superfaturamento teria sido constatado nos contratos emergenciais durante a pandemia. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) fornecidos pela empresa AM da Silva estariam com custo até 1.500% maior do que o razoável no mercado.

Funcionários fantasmas

A Polícia Federal afirma que eram contratados “funcionários fantasmas com verba pública por indicação política de vereadores” para a OS Pró Vida, sob o aval do prefeito Válter Suman e da primeira-dama.

Em uma tabela, encontrada numa conversa entre Suman e Edna, estão 86 funcionários que ocupavam cargos em empresas contratadas pela Prefeitura. Ao lado de cada nome, está destacado quem indicou, segundo a investigação. Na lista aparecem vereadores.

Ao final da planilha há uma legenda com nomes de funcionários destacados em verde como os que “não trabalham, só assinam a folha”. Nessa parte está Edeilda Jorge dos Santos Angelo, mãe do vereador Santiago Angelo. Segundo a polícia, ela recebeu mais de R$ 26 mil sem trabalhar.

O parlamentar Naldo Perequê teria indicado um funcionário fantasma que recebeu quase R$ 35 mil. Já Nego Walter teria colocado três funcionários que não trabalhavam, que receberam R$ 73 mil no total.

Os investigadores dizem, ainda, que Juninho Eroso recebeu vantagem indevida de Suman para votar a favor dos projetos de lei do Executivo e para proteger o prefeito das denúncias de corrupção.

Em uma mensagem, Suman teria falado em repassar R$ 35 mil a Eroso. Relator da Comissão Processante que analisou o afastamento do prefeito, em dezembro passado, o vereador pediu o arquivamento do processo.

O vereador Mário Lúcio, que também sugeriu o arquivamento das denúncias contra o prefeito, teria atuado para acrescentar valores nas contratações públicas em busca de benefício próprio.

Já a parlamentar Sirana Bosonkian estaria nas anotações de Edna Suman como destinatária de R$ 15 mil. O inquérito aponta ainda que a vereadora trocava favores com o Executivo. Em uma conversa por mensagem, diz que “se chegar qualquer coisa na Câmara vamos arquivar”.

Respostas

Sobre as graves denúncias, a assessoria de imprensa da Câmara de Guarujá disse: “A maior alegria é poder participar deste processo democrático, onde todos são inocentes até que se prove o contrário, até a última instância”. E que “observando o devido processo legal”, o caso está sob segredo de Justiça.

O advogado do vereador Santiago Ângelo afirma que “a contratação apontada nas investigações como indicação do vereador não procede”. Diz que quando a mãe foi contratada, em 2020, ele ainda não era parlamentar. A defesa ressalta que “irá atuar junto à Polícia Federal para “excluí-lo do procedimento inquisitivo”.

A defesa de Almir Matias disse que ele “não faz parte de nenhuma organização criminosa” e que “acompanha as investigações e aguarda o relatório final da autoridade policial” para se manifestar.

A Reportagem não conseguiu contato com as defesas de Suman, Edna e Nicolau. Os vereadores Juninho Eroso, Mário Lúcio, Naldo Perequê, Sirana Bosonkian e Nego Walter não foram encontrados.