Veja dicas para regularizar a carteira de habilitação durante a pandemia na Baixada Santista
Órgãos fechados ou com atendimento reduzido mudaram prazos e métodos para renovação da CNH; saiba mais
Muitas pessoas, durante a pandemia, acabaram ficando com as carteiras de habilitação vencidas. Nas nove cidades da Baixada Santista, segundo o Detran, 282.552 pessoas estão nessa situação. É o caso do aposentado Alberto Oliveira: "Minha carta venceu em julho de 2020, em plena pandemia. Estava tudo fechado, e nem que eu quisesse poderia sair da quarentena para renovar. Até porque nem estava saindo de casa, então nem usava o carro", conta.
O Detran-SP, por sua vez, estendeu as datas. Mesmo vencidas, as habilitações têm validade ilimitada, mas é possível regularizar pela internet: "A renovação simplificada da CNH é feita online pelos portais do Poupatempo, do Detran.SP e do aplicativo Poupatempo Digital. Basta entrar no site e seguir o passo a passo indicado. Há ainda tutoriais explicando como fazer", explica o departamento, em nota.
"Sei que dá pra renovar pela internet, mas como posso usar mesmo vencida, prefiro deixar pra renovar mais tarde, diz Oliveira. "Assim, como já estou saindo o mínimo possível de casa, evito ficar indo a lugares, pois o exame tem que fazer", completa.
Já para Luciana Fontes, andar com o documento vencido em abril de 2021 não a deixa muito confortável: "Eu dirijo há mais de 30 anos, e nunca tive carta vencida. Sei que a lei permite, então ainda não renovei porque quase nem saio de casa, e também não sou muito boa com essas coisas de internet. Mas quando saio raramente, sinto como se estivesse com algo irregular", confessa.
Ajuda
"Caso haja dificuldade em fazer sozinho, a pessoa pode contratar o serviço de uma autoescola ou um despachante, para fazer o preenchimento dos formulários nos sites. Mas é bem fácil", diz o diretor da Autoescola Gonzaga, em Santos, Luiz Puccinelli. Ele lembra que mesmo durante a autorização do Detran.SP estendendo os prazos de validade, ainda é possivel, como antes da pandemia, fazer a renovação 30 dias antes ou depois da data de vencimento. "Após a renovação pela internet, existe uma taxa de R$ 107,00 e o documento é entregue em casa. Depois, é possível fazer a digitalização dela para usar no celular", explica.
Novas Cartas
Puccinelli diz que para novas cartas o funcionamento é normal. "Não houve suspensão do atendimento, apenas ficou reduzido. Estamos com 40% da capacidade para exames teóricos ou práticos".
Lucas Dominguez completou 18 anos em Março de 2021, e já foi fazer a inscrição na autoescola: "Esperava há muito tempo por poder tirar a carta, vi que como tem atendimento reduzido, está um pouco mais demorado para poder fazer tudo e ter o documento, mas mesmo assim isso não me atrapalhou", conta. "Vou levar uns 4 meses para ter a carta, mas está tudo certo, é o único jeito se eu quiser dirigir", pondera o jovem.
Carteira suspensa
"A reciclagem está funcionando normalmente, se a pessoa tiver a CNH suspensa e precisar fazer o curso, fazemos um cadastro, e depois o condutor faz as aulas on-line e volta, de forma agendada, para fazer a prova", explica a atendente Vanessa, da Autoescola Rallye, em Santos. Após o procedimento, os pontos são retirados do prontuário do condutor e a CNH liberada.
A automatização vale, também, para quem possui carteira PcD (pessoa com deficiência): "É com atendimento pelo site do Poupatempo, e o procedimento de renovação é normal, só que com tudo agendado e simplificado. O próprio sistema já encaminha o condutor para os exames", explica Vanessa. A mudança de categoria também está disponível pelos canais digitais.
A lei
De acordo com o Detran.SP, a Resolução nº 828/21 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), concede prazo indeterminado às CNH's vencidas. "Mas é prudente que o condutor, se puder, faça a renovação para evitar filas de espera para realização de exame médico, único item a ser feito presencialmente.
A renovação das carteiras obedece, agora, à nova legislação de trânsito, em vigor desde 12 de abril de 2021, e determina novos prazos de validade. A norma prevê prazo de dez anos de renovação para pessoas de até 50 anos incompletos. Condutores com idades entre 50 anos completos e 70 incompletos, devem atualizar a CNH a cada cinco anos. Acima dos 70, o prazo é de três anos.
CNHs vencidas na Baixada Santista
- Bertioga - 5.107
- Cubatão - 17.400
- Guarujá - 36.794
- Itanhaém - 11.569
- Mongaguá - 6.928
- Peruíbe - 9.150
- Praia Grande - 35.954
- Santos - 121.770
- São Vicente - 37.880
No estado de São Paulo, segundo dados do Detran.Sp, existem 25.917.360 habilitações ativas, sendo que 7.486.482 estão vencidas.
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