Ultracargo fecha acordo com comunidades pesqueiras afetadas por incêndio na Baixada Santista
A empresa repassará compensação milionária ao projeto Valoriza Pesca
Atualizado em 09/04/22 - 10:59
A Ultracargo selou um acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), através do Núcleo Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e o Ministério Público Federal (MPF) para dar início ao projeto Valoriza Pesca, na Baixada Santista. O compromisso firmado nesta sexta-feira (8) é uma compensação aos impactos gerado ao meio ambiente pelo incêndio nos tanques da empresa, em Santos, em 2015. A empresa repassará R$ 8,3 milhões ao projeto.
O MP-SP aponta que a iniciativa deve traçar um perfil completo de 15 comunidades de pescadores artesanais da região. Trata-se da busca por soluções para as dificuldades enfrentadas pela categoria depois do incêndio. As comunidades estão nas cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Cubatão e Bertioga.
A Ultracargo alega que o projeto dará destino aos recursos por ela depositados entre os anos de 2019 e 2021. A empresa ressalta que já cumpriu todas as obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado com o MP-SP e MPF, também em 2019.
Ainda de acordo com a companhia, o adiantamento ao TAC publicado nesta sexta-feira estipula como parte dos recursos mencionados serão usados, e não prevê novos pagamentos, uma vez que a compensação já foi integralmente quitada - no período citado acima, entre 2019 e 2021.
Segundo o Gaema, o valor mencionado (R$ 8,3 milhões) não faz parte da multa de R$ 22,5 milhões, que foi aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesp), no ano do incêndio.
Relembre o caso
O incêndio em Santos começou no dia 2 de abril de 2015 e foi extinto no dia 9 do mesmo mês. Seis tanques de combustíveis da companhia foram atingidos, mas ninguém se feriu.
A temperatura no local chegou a 800°C por conta das chamas – no início da ocorrência. Foi necessária a ajuda do Governo Federal e até a importação de produtos de combate às chamas.
