Seis cidades da Baixada Santista serão beneficiadas por concessão de estradas
Expectativa é de que as obras só comecem em 2022
O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial, um edital para a concorrência internacional da concessão de rodovias do chamado ‘Lote Litoral Paulista’. O contrato prevê investimentos de pelo menos R$ 3 bilhões ao longo de 30 anos, em 222 quilômetros de malha rodoviária. A medida vai beneficiar 12 municípios, seis na Baixada Santista: Bertioga, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos. As demais cidades são Arujá, Biritiba-Mirim, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes e Pedro de Toledo.
A entrega dos envelopes com as propostas está prevista só para setembro e, portanto, a expectativa é de que intervenções só ocorram em 2022. Em relação ao prazo de conclusão, a expectativa é de que, após cinco anos, mais de 50% das intervenções estejam finalizadas – neste período, inclusive, é esperado um investimento de R$ 1,6 bilhão.
O contrato prevê investimentos em nove trechos rodoviários, com obras de duplicações, marginais e faixas adicionais, acostamentos e dispositivos de acessos. Também serão construídas passarelas, ciclovias, assim como as oito bases de atendimento aos usuários, circuito fechado com 280 câmeras e os painéis eletrônicos.
Em entrevista à A Tribuna, o diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Milton Persoli, apontou que as intervenções garantem vários benefícios, como a geração de empregos, melhor fluidez no trânsito e, principalmente, segurança.
Ele cita que as ações farão grande diferença ao Litoral Sul, região em que o tráfego urbano se mistura ao tráfego rodoviário. “Esse conflito gera acidentes. A gente não pode negar isso, pois gera esse desconforto e insegurança”.
“Você tem o tráfego rodoviário parando atrás de um ônibus urbano, parando atrás de uma charrete ou bicicleta que está circulando. Você quer entrar e sair no supermercado e se depara com volume alto de caminhões”, aponta para o cenário que promete mudar, após os investimentos.
A modelagem do projeto desenvolvido pela Artesp e pelo International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, atende demandas do Litoral Sul, desde Pedro de Toledo até Bertioga, no Litoral Norte. As melhorias no Lote Litoral Paulista ainda beneficiarão as estradas que dão acesso ao Alto Tietê, como Arujá, Mogi das Cruzes e Biritiba-Mirim.
Desafio
Um dos grandes desafios previstos por Persoli está na Serra de Bertioga. “Esse projeto é um desafio de engenharia, pois tem algumas construções e algumas adaptações na Serra de Bertioga, uma Serra quase igual a da Rodovia dos Tamoios, em que você tem instabilidade geológica (risco de deslizamento)”.
Ele revela que a Rodovia dos Tamoios, que liga São José dos Campos a Caraguatatuba, utiliza de tecnologia para detectar riscos de escorregamentos e, estes mesmos equipamentos serão usados na Região.
Persoli explica que o pluviómetros são instalados nos principais pontos das serras e fazem um cálculo sobre o acumulado de chuva e a umidade do solo. Com base no resultado e através de modelos matemáticos, é que obtêm informações do solo para a tomada de decisões, como interdições de segurança.
ISSQN
As cidades cortadas pela malha concedida são beneficiadas com a distribuição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são proporcionais à definição da alíquota pelas prefeituras - e cada cidade recebe a parte que lhe cabe, seguindo todas as regras estabelecidas na legislação.
