Santos passará Cubatão em repasses de ICMS em 2022
Valor é calculado com base em resultados econômicos e tributários de cada município em 2020
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado divulgou o percentual de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a que cada uma das 645 cidades paulistas terá direito em 2022. O valor é calculado com base em elementos como os resultados econômicos e tributários de cada município em 2020. Na região, a maior alta proporcional do ICMS a receber de São Paulo ocorrerá em Santos: 12,66%.
Isso se deve, sobretudo, ao salto de 42,9% em seu valor adicionado (VA, o valor dos bens produzidos em sua economia, deduzidos custos de insumos). Por isso, vai superar Cubatão, líder histórica, na fatia do imposto que cabe às cidades locais.
Em 2022, Santos fará jus a 1,1529% dos repasses em todo o Estado, ante 1,1380% para Cubatão. Neste ano, pela ordem, são 1,0234% e 1,1989%. O VA cubatense também cresceu, mas bem menos que o santista (6,79%), e a receita tributária caiu (-5,93%). Assim, a fatia de ICMS para Cubatão no ano que vem baixará 5,07%.
O valor adicionado tem peso de 75% na definição dos índices de participação dos municípios no ICMS. O secretário de Finanças de Santos, Adriano Leocádio, salienta que será o maior crescimento anual da história da Cidade em participação nesses repasses. E diz que duas situações levaram a essa elevação.
A primeira delas é que empresas da Cidade passaram a prestar informações à Receita Estadual com mais precisão. “A segunda causa está relacionada ao trabalho de auditoria, que chamamos de inteligência tributária, feito pela Sefin (Secretaria de Finanças). Essa atividade permite que a Prefeitura oriente melhor as empresas”, afirmou.
Depois de Santos, os municípios da Baixada com maior crescimento na fatia do ICMS prevista para 2022 serão Guarujá (+3,52%) e Bertioga (3,27%). Além de Cubatão, haverá queda em São Vicente (-2,71%; foi o único município local com perda de valor adicionado no ano passado) e Praia Grande (-1,17%, devido à pequena alta do VA, de 0,38%).
