Santos lidera ranking de saneamento básico pelo terceiro ano seguido
Instituto Trata Brasil publicou a 14ª edição do levantamento com os 100 maiores municípios brasileiros
Pelo terceiro ano seguido, Santos aparece em primeiro lugar do País no Ranking do Saneamento, com nota 9,94 (a máxima é 10). O levantamento, feito pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, tem como foco os 100 maiores municípios brasileiros (com mais de 300 mil habitantes) e leva em consideração os índices de água tratada, coleta e tratamento de esgoto apenas nas áreas regulares das cidades.
Em sua 14ª edição, o relatório fez uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo o Trata Brasil, 100% da população santista que mora em áreas regularizadas é atendida com água potável. Já o tratamento de esgoto chega a 99,93% das residências na mesma situação.
Outro destaque está no indicador de perda de água potável, que serve para medir os volumes e os recursos financeiros perdidos com vazamentos, fraudes, roubos e erros de medição, e também para verificar os níveis de eficiência dos serviços de saneamento. Santos teve a melhor colocação no ranking, com apenas 14% de perdas.
“Santos possui uma excelente infraestrutura de saneamento, que tem origem nos projetos de Saturnino de Brito. Além disso, os investimentos necessários ao longo do tempo garantiram uma estrutura adequada para atender a população”, afirma o prefeito Rogério Santos (PSDB).
Outras cidades
Com nota 8,38, Praia Grande subiu seis posições em relação ao relatório de 2021, passando do 31º para o 25º lugar. A Prefeitura afirma que a melhoria no ranking é reflexo dos investimentos constantes realizados na Cidade, “fruto de planejamento bem elaborado e acompanhamento atento na execução do contrato firmado com a operadora dos serviços (Sabesp)”.
“Atualmente há cobertura total no abastecimento de água e 82,7% na cobertura da coleta de esgoto, com previsão de atendimento a todos os imóveis até 2028. O Município investe também nos serviços de drenagem urbana e coleta e disposição de resíduos sólidos, elementos que, juntos, são determinantes para a qualidade do saneamento básico”, diz a Prefeitura.
Guarujá não teve evolução na área, ficando na mesma posição do ano passado, número 58, com nota 6,82. “Nos últimos cinco anos, muitos têm sido os esforços e avanços para a universalização do acesso aos serviços de água e esgoto. Desde a assinatura do contrato de prestação de serviços com a Sabesp, em 2019, 4% da receita líquida da empresa com contas de água e esgoto retornam ao Município em forma de investimento em saneamento básico e regularização fundiária”, afirma a Prefeitura.
Já São Vicente caiu sete posições, estava na 52 em 2021 e foi para a 59 este ano, com nota total de 6,76. A Prefeitura informou, em nota, que, a queda de posição pode ser devido a uma mudança na metodologia de avaliação, mas ainda demonstra o quanto de oferta e qualidade dos serviços precisam melhorar.
São Vicente destaca, ainda, que o serviço na cidade é realizado pela Sabesp e que “a Prefeitura vem acompanhando e discutindo com a empresa os planos de investimento para ampliação das redes de água e esgoto, assim como o seu tratamento e destinação”.
A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, explica que os 20 primeiros municípios no ranking têm situações consideradas boas. Ou seja, da região, só Santos se enquadra nessa faixa. “A nota de corte seria 8,57. E do 80 ao 100 são os totalmente inaceitáveis, que teriam uma nota de 5,13 para baixo. Mas é difícil aceitar qualquer nota que não esteja entre as 20 melhores”, diz Luana.
Áreas irregulares são excluídas de relatório, mas causam impactos
O Trata Brasil não considera as áreas irregulares dos municípios, como favelas e palafitas que se espalham pela Baixada Santista. Santos, por exemplo, tem o Dique da Vila Gilda, a maior favela sobre palafitas do Brasil, onde não há rede de esgoto.
A presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, explica que o instituto trabalha com dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Regional. Para que as áreas irregulares sejam analisadas, diz ela, é necessário ter uma plataforma com informações atualizadas pelo poder público.
“Para que, então, possa ser feito o monitoramento e a integração desses dados no Ranking do Saneamento. Hoje, esses dados não são públicos. Cada concessionária tem sua gestão, os seus próprios termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público”, ressalta.
O prefeito de Santos, Rogério Santos, disse que “hoje, o Dique da Vila Gilda é, com certeza, o maior desafio em termos de saneamento e desenvolvimento social”. A assessoria da Prefeitura estima que cerca de 4.700 famílias vivem no Dique da Vila Gilda e citou projetos habitacionais para moradores da área.
Sabesp
A superintendente da Sabesp na Baixada Santista, Olívia Mendonça, destaca os investimentos da empresa na expansão da rede de saneamento básico na Baixada Santista, buscando a universalização dos serviços nos nove municípios, todos com contratos assinados com a Sabesp.
Ela destaca, porém, que os resultados negativos de São Vicente e Guarujá são resultado de muitas áreas irregulares, que embora não estejam nos dados oficiais, impactam no ranking. “As duas cidades reforçam nosso principal desafio na Baixada que é ocupação em áreas sem a devida regularização. Essas áreas interferem nos nossos sistemas, elas têm ligações clandestinas e influenciam no nosso indicador de perdas”.
Olívia diz que a quantidade de áreas irregulares em Guarujá e São Vicente é “crescente” e está “em disparada”, não se comparando ao que é visto em Santos.
