Região direciona 23,9% da verba para investimentos em Saúde
Média dos municípios da Baixada é superior ao mínimo de 15% estipulado pela Constituição
As cidades da Baixada Santista gastam, em média, 23,9% de seus orçamentos com Saúde. Os gestores municipais são unânimes em afirmar que a escassez de repasses do Estado e da União obriga as prefeituras a aplicar recursos bem acima do mínimo estipulado pela Constituição, que é de 15%.
De oito cidades da região (Mongaguá não forneceu os números), Peruíbe foi a que mais gastou com Saúde em 2017. No ano passado, o Município comprometeu 33,9% de seu orçamento. Esse número já foi maior. Em 2014, 40,69% do que a Prefeitura arrecadou foi investido na área.
De acordo com o prefeito Luiz Maurício (PSDB), o percentual bem acima do mínimo exigido por lei acontece, principalmente, por três motivos. “Primeiro, porque nós somos a cidade mais distante do centro da região metropolitana, o que encarece o transporte. Segundo, porque é mais custoso atrair médicos para trabalhar na Cidade. Além disso, não temos nenhuma unidade de saúde que seja custeada integralmente pelo Governo Federal, como acontece com outras cidades”, diz ele.
Outros municípios
Em segundo lugar no ranking das cidades que mais gastam aparece São Vicente. Em 2017, o Município comprometeu 30,05% dor orçamento na área da Saúde. A defasagem da tabela SUS, que é o quanto as prefeituras recebem para realizar consultas e exames, é a principal reclamação.
“O Governo Federal não tem feito a parte dele. Nós praticamos muito mais do que aquilo que nós faturamos para o SUS. Quando eu preciso fazer exames de tomografia, por exemplo, a tabela SUS me paga R$ 250, mas o exame custa R$ 550. Então, tá defasado e já há muito tempo”, afirma Deizo de Souza, secretário adjunto de Saúde de São Vicente.
Bertioga aparece, em terceiro, com 22,71% de investimentos em Saúde. Logo depois, vem Santos, cidade referência na região, com 22,06% do orçamento investidos na pasta.
“Nos últimos anos, nós tivemos uma mobilização política e conseguimos um aumento dos recursos estaduais. Em 2014, por exemplo, nós tivemos R$ 10, 6 milhões vindos do Governo do Estado. Agora, em 2018, foram R$ 48 milhões. Um aumento significativo, principalmente, pelo custeio do Hospital dos Estivadores”, diz Fábio Ferraz, secretário de Saúde de Santos.
Enquanto os recursos estaduais saltaram 352%, em cinco anos, o dinheiro vindo da União aumentou apenas 24%, de 2014 a 2018, período em que a inflação acumulada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de cerca de 33%.
Os dados fornecidos pelas Secretarias de Saúde dos municípios da região ainda mostram Itanhaém com 21,84% de gastos, Praia Grande com 20,94%, Guarujá com 20,41% e Cubatão com 19,15%.
