Projeto traça transporte aquaviário para a Baixada Santista
Empresa já tem financiamento aprovado para a construção de embarcações próprias e implantar o sistema na região
Imagine embarcar em uma lancha na Área Continental de São Vicente e chegar em no máximo uma hora a Bertioga? Ou embarcar na Zona Noroeste e chegar em Praia Grande em meia hora, sem precisar mudar de ônibus, pegar VLT ou carro por aplicativo. Mais que isso, com menos impacto ambiental e sem enfrentar congestionamentos.
O transporte hidroviário na Baixada Santista, utilizando o potencial dos rios, braços de mar e o próprio oceano, sempre esteve na pauta de autoridades públicas e governos, mas agora tem uma proposta formatada e já apresentada ao Estado, com recursos garantidos para a construção das embarcações.
A ideia parte da SPHidro S.A., empresa com sede em São Paulo, mas criada pelo advogado santista Gontran Parente. O propósito da SPHidro é implantar um sistema de transporte público aquaviário de passageiros, integrando-o aos demais modais já existentes na região e ligando todos os municípios.
A iniciativa já se transformou em proposta de parceria público-privada com o Governo de São Paulo, em que a SPHidro faria todos os investimentos na construção das embarcações, plataformas de embarque e desembarque e demais estruturas, e o Estado arcaria com o custeio mensal, remunerando a SPHidro. A política de preço das tarifas também ficaria a cargo do Estado, que arrecadaria a receita das tarifas, em um contrato de 35 anos de vigência (veja matéria abaixo).
Recursos
A SPHidro já obteve aprovação de recursos para a construção das 14 embarcações iniciais, todas de alumínio. A verba é do Fundo da Marinha Mercante (FMM), conforme a Resolução 184 do Ministério da Infraestrutura, publicada no Diário Oficial da União em 21 de março deste ano.
Foram aprovados quase R$ 162 milhões de financiamento para a construção de dois catamarãs de 30 metros para passageiros, 6 de 12 metros e 6 embarcações de passageiros de baixo calado.
Por serem de alumínio, as embarcações conseguem navegar em todos os rios e braços de mar da região sem a necessidade de altear (subir) as pontes hoje existentes, entrave apontado em projetos anteriores que acabaram não saindo do papel.
Gontran Parente diz que uma das prioridades de sua proposta é atingir a população de mais alta vulnerabilidade, como as comunidades que vivem sobre os mangues e nas palafitas, que têm mais dificuldade de transporte público e mobilidade. O projeto prevê a passagem dos catamarãs por esses bairros e a construção de flutuantes que funcionarão como plataformas de embarque e desembarque.
Saturado
Em sua proposta de PPP (parceria público-privada) com o Estado, a SPHidro destaca que a mobilidade urbana e interurbana na Baixada Santista, por meio rodoviário, está “colapsado”, e não comporta mais a quantidade de veículos que transitam diariamente no ir e vir das pessoas. “Dada a geografia da Baixada Santista, onde as porções de terra firme são entrecortadas por vasta rede hidrográfica e braços de mar - a construção de novas estradas, ruas e avenidas exigiria recursos vultosos e, mesmo assim, esbarraria em situações de necessidades de pontes, aterramentos de mangues, desapropriações”.
Além da região, a SPHidro também estende sua intenção de atuar com transporte público aquaviário para a cidade de São Paulo (Rio Tietê, Rio Pinheiros e represas) e, em etapas seguintes, para todo o País.
Gontran Parente apresentou todo o projeto aos diretores-presidentes do Grupo Tribuna: Roberto Clemente Santini, da TV Tribuna, e Marcos Clemente Santini, do jornal A Tribuna.
-----TurismoGontran Parente destaca que a implantação de um sistema de transporte hidroviário também poderia ser ampliado com embarcações apropriadas para o turismo nos rios e braços de mar. “Quanto mais se conhece, mais se preserva”, diz.
Outra facilidade apontada pelo empresário santista é a coleta do lixo gerado nas palafitas e mangues da região, um dos maiores problemas ambientais registrados nas moradias irregulares sobre mangues da Baixada Santista.
Gontran explica que já há o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para operar, pois não há legislação que proíba esse modal, desde que cumpridas as regras de segurança marítima.
Etapas
Depois de conseguir os recursos do Fundo de Marinha Mercante para a construção das embarcações, a SPHidro precisa, agora, encontrar um parceiro empresarial que atenda as exigências do BNDES, banco por onde virão os recursos disponibilizados pelo fundo. Porém, para a liberação desses recursos, o BNDES precisa de 130% de garantia real e um fiador que tenha capacidade financeira para quitar o financiamento em caso de inadimplência.
Essa é a etapa que falta à SPHidro para tirar o projeto do papel e começar a construção das embarcações. Ele estima que, uma vez todo o processo aprovado, em três meses conseguiria colocar as primeiras embarcações na água e construir as estruturas de embarque e desembarque.
Cálculos feitos pela empresa estimam que o custeio anual desse novo modelo de transporte seja de R$ 590 milhões, a serem bancados pelo Estado por meio da parceria público-privada. A empresa não ficaria com os recursos da venda dos bilhetes, mas se remuneraria com 10% de lucro.
Gontran Parente admite a possibilidade de estabelecer ligações com empresas da região que já lidam com o transporte rodoviário, por meio de parcerias ou outras formas contratuais. “Temos uma região inteira para desbravar, só precisamos começar. O que não nos falta é vontade de ver essa região se desenvolvendo”.
