Projeto de lei que proíbe acorrentamento de animais domésticos é aprovado
Infratores terão de pagar multa se forem flagrados reproduzindo o ato em todo o estado de SP
Foi aprovado nesta quarta-feira (10), o projeto de lei 575/2020, idealizado pelo deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (DEM). A proposta torna proibido o acorrentamento de animais domésticos com correntes que o impeçam de caminhar, se alimentar e realizar ações essenciais para a sobrevivência.
Se a norma não for cumprida, uma multa será aplicado aos infratores. O valor aumentará com a quantidade de animais presos. Se o pet apresentar algum tipo de sequela ou ferida em consequência da prática, a multa pode até triplicar.
O parlamentar afirma que a ideia por trás do projeto de lei veio depois de algumas denúncias que mostraram a ele que a prática é muito comum.
"Essa prática de usar correntes para prender pets, os limitando de fazerem suas necessidades básicas, de brincar e ter uma vida saudável, além de cruel, é desumano. Os bichinhos merecem cuidado, amor e respeito", disse Corrêa Jr.