Prefeituras da Baixada Santista devem arrecadar R$ 12,5 bilhões em 2022
Cada município investirá entre 3,8% e 14%; confira o percentual e os planos das nove cidades da região
Atualizado em 07/11/21 - 10:24
As prefeituras da Baixada Santista deverão arrecadar, juntas, R$ 12,574 bilhões no próximo ano (veja cifras individuais no quadro). A receita e os planos para despesas variam: os municípios planejam reservar de 3,8% a 14% do dinheiro que esperam receber em 2022 para investimentos, como ampliação de equipamentos, de obras de infraestrutura e construção de novas unidades.
Ao menos sete das nove cidades devem destinar recursos para esses fins em nível superior à média estadual — que, em 2020, foi de 5,9% da arrecadação, conforme o Índice Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Gestão Fiscal.
Cubatão estará abaixo desse patamar em 2022, pois 3,8% dos recursos serão reservados para investimentos. Peruíbe não informou esse índice para a Reportagem.
Itanhaém, que na região estará à frente nesse quesito, projeta utilizar 14% das receitas do próximo exercício para obras (R$ 68,618 milhões), mas o destino desse dinheiro não foi detalhado pela Administração Municipal.
Santos pretende empregar 12,09% dos recursos da Administração Municipal direta (excluindo o Legislativo) em investimentos, ou R$ 357,3 milhões. A maior parte dessa verba terá como destino a execução de obras públicas e revitalização urbana (R$ 131,7 milhões) e a melhoria dos sistemas de drenagem e macrodrenagem (R$ 74,8 milhões).
Mongaguá usará 10,79% das receitas em investimentos (R$ 35,650 milhões). O orçamento do Município previsto para 2022 é quase R$ 50 milhões maior do que o atual (de R$ 283,7 milhões passará para R$ 330,3 milhões).
A Prefeitura prevê utilizar R$ 10 milhões em obras de urbanização bancadas com recursos oriundos do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.
Guarujá estima alocar 10,72% das receitas em obras (R$ 143,084 milhões). A principal delas é a macrodrenagem da Bacia do Rio Santo Amaro (R$ 47,1 milhões), graças ao apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Segundo a administração de Praia Grande, o índice de investimento será de 10,55% (R$ 196,726 milhões). O dinheiro será destinado para várias ações, como a conclusão da reforma do Hospital Irmã Dulce, a construção da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Guilhermina, a abertura de corredores de ônibus nas marginais, a ampliação de unidades de ensino, a modernização do teatro e a criação da Casa do Artesão.
No caso de Bertioga, 9,21% do orçamento deve ser empregado em obras (R$ 49 milhões). As principais delas serão as de pavimentação (R$ 15 milhões) e a de ampliação do hospital municipal (R$ 12,540 milhões).
São Vicente prevê utilizar R$ 97 milhões em projetos, reformas e novas construções, o que corresponde a 7,8% das receitas. A maior parte das verbas vai para obras de infraestrutura da Ponte dos Barreiros (R$ 25 milhões), provisão habitacional de interesse social (R$ 13,35 milhões), construção de creches (R$ 9 milhões) e execução de contratos e convênios com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur, de R$ 6,1 milhões).
Cubatão reservará R$ 40 milhões para investimentos, o que representa 3,8% do orçamento da Administração Municipal, que não detalhou como o dinheiro será usado.
Reajuste de servidores
Parte das prefeituras da Baixada Santista já projetou, no próximo orçamento, quanto pretende reajustar o salário dos servidores públicos. O percentual pode variar por causa do cenário econômico. Essa discussão passará por discussão dos sindicatos do funcionalismo.
Em Itanhaém, haverá a revisão da correção dos vencimentos não concedida em 2020 e neste ano, cujo percentual está estimado em 9,38%.
Em Santos, a recomposição salarial prevista é de 6,79% e foi definida com base nos indicadores de inflação vigentes em julho, quando a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi desenvolvida. A data base é em fevereiro.
Em janeiro, Praia Grande concederá reajuste de 9,32%, equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2019 e abril de 2020 e dos mesmos meses de 2020 a 2021. Além disso, haverá a revisão geral anual, que ocorrerá entre março e maio de 2022. A cesta básica da categoria terá aumento de 28,57%, de R$ 350,00 para R$ 450,00.
A Secretaria de Administração e Finanças de Bertioga informou que está aguardando a atualização do IPCA, que servirá de indexador da receita do Município, para verificar o índice de correção dos salários do funcionalismo. “Mediante essa análise, o governo irá avaliar todas as possibilidades de reposição das perdas (da categoria)”, declarou.
Cubatão, Guarujá, Peruíbe e São Vicente ainda não têm a estimativa da porcentagem de correção dos vencimentos dos servidores. O mesmo ocorre em Mongaguá, que revelou estar fazendo estudos que interferem no assunto, como o Plano de Carreira do Servidor, a implantação do vale-alimentação e do “cartão bônus”, destinado a compras no comércio da Cidade.
