Policiais civis e militares pedem álcool em gel e máscaras para poder trabalhar
Sindicato da Polícia Civil de Santos e Região (Sinpolsan) entrou com pedido de liminar na Justiça para que a Secretaria de Segurança Pública forneça material de prevenção do coronavírus aos profissionais
Em tempos de pandemia de coronavírus, policiais civis e militares pedem álcool em gel 70% para assepsia preventiva e máscaras de proteção.
O Sindicato da Polícia Civil de Santos e Região (Sinpolsan) entrou com um pedido de liminar na Justiça, na última quinta-feira (19), para garantir que a categoria esteja minimamente protegida. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indeferiu a tutela de urgência no sábado. O Sinpolsan irá recorrer.
Segundo o advogado do Sinpolsan, Guilherme Jacob, a ação foi necessária diante da ausência de determinações na Portaria DGP 16, criada para estabelecer a rotina emergencial para atendimento das unidades policiais, em decorrência da pandemia.
“O decreto considerou a segurança como serviço essencial e, por isso, os servidores devem estar disponíveis para o atendimento à população. “O texto, inclusive, destaca que algumas ocorrências devem ser feitas presencialmente”, explica Guilherme.
Segundo ele, essa mesma portaria diz que os policiais devem adotar medidas de cautela e atenção. O que não tem acontecido.
“No entanto, fica nessa coisa genérica, sem especificar as ações ou prover dos equipamentos de segurança e proteção tidos como indiscutíveis no mundo inteiro”, diz o advogado.
“Entendemos que todas as delegacias devem continuar prestando o atendimento à população. Porém, isso não significa deixar os trabalhadores vulneráveis. Eles, certamente, precisam do básico para a própria proteção. Vamos aguardar que o posicionamento da juíza seja positivo e justo”, diz o presidente do Sinpolsan, Marcio Pino.
Resposta
Procurada pela Reportagem, a Secretaria de Segurança Pública, por meio das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, diz que tem adotado todas as medidas necessárias para garantir a proteção dos profissionais como aquisição de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com máscaras, álcool em gel e luvas, para os servidores e agentes de segurança.
“As ações de policiamento preventivo, ostensivo, judiciário e técnico científico seguem regularmente, de acordo com os programas e escalas definidos pelas respectivas instituições”, informou a instituição por meio de nota.
