Incentivo a prédios sem garagem causa polêmica em Santos

As mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo (Lous) propostas pela Prefeitura de Santos incentivando a construção de futuros prédios sem garagem, conforme publicado no domingo por A Tribuna, levantou polêmica na Cidade. Nas redes sociais do Grupo Tribuna foram muitas as críticas ao projeto, que ainda precisa ser aprovado pelos vereadores.

Para moradores da Cidade, as ruas e avenidas não possuem espaço para que tantos veículos fiquem estacionados e o transporte público precisa melhorar muito para que as pessoas não comprem carros. O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que é um transporte eficiente, por exemplo, abrange uma pequena parte do Município. Além disso, ainda há é necessário expandir as ciclovias da Cidade.

Especialista em mobilidade urbana, o professor universitário Rafael Pedrosa afirma que para reverter os problemas e ampliar o uso do transporte público, que caiu em mais de 60% na última década, é preciso investir em um novo modelo de gestão que melhore o serviço prestado.

“Há percepção de que o valor pago não é compatível com o serviço oferecido, o que afasta as pessoas, levando-as a buscar alternativas. Também é preciso acabar com o descompasso entre oferta de veículos e demanda, especialmente em horários de pico, e estabelecer parâmetros de intervalo entre as linhas, dando maior previsibilidade para o usuário em relação ao tempo de espera nos pontos”, diz Pedrosa.

Além disso, diz o professor, maior conforto e segurança no transporte público também são fundamentais. “Certamente atrairia a população, gerando menor interesse por veículos próprios. A mudança desse cenário nos colocaria muito mais preparados para a expansão das construções sem garagens, minimizando impactos na já debilitada mobilidade urbana no Município”.

Prefeitura
Questionada, a Prefeitura de Santos informou que vai rever as linhas dos ônibus municipais, visando dar ao transporte coletivo maior rapidez e melhorar as conexões entre os ônibus.

Ressaltou também que as atuais 41 linhas de ônibus têm wi-fi, ar-condicionado e acessibilidade e integram todos os corredores viários da Cidade. E destacou a futura operação do segundo trecho do VLT (Conselheiro Nébias-Valongo), atualmente em obras.

A Administração afirma, ainda, que o Município tem estudo para ampliar a atual malha cicloviária de 57,4 quilômetros para mais de 100 quilômetros nos próximos dez anos.

Sobre a Luos, informou que desobrigar a construção de garagens em empreendimentos tem como objetivo “baratear o custo das unidades para toda a Cidade". Ressaltou que a medida segue o modelo de outras cidades, entre elas São Paulo.

“Trata-se de uma proposta de mudança a longo prazo, baseada também no novo conceito mundial de mobilidade urbana: incentivar o uso do transporte público e de outros meios de transporte com menor impacto ambiental, como a bicicleta. A alteração também poderá ser uma alternativa, no futuro, para pessoas que trabalham home-office, uma tendência que já potencializada na pandemia”.

Proposta
Pelo projeto, os novos empreendimentos construídos não precisarão reservar, no mínimo, uma vaga para cada apartamento, como prevê hoje a legislação. Os construtores poderão erguer edifícios habitacionais sem separar um único espaço para garagem ou poderão oferecer a quantidade que desejarem, de acordo com o tipo de empreendimento que planejam lançar no mercado.

A Prefeitura propõe ainda que a lei garanta benefícios para quem optar por não destinar áreas a estacionamentos e ainda abrir espaços verdes nesses locais. Um deles será de potencial construtivo: as construtoras que atenderem aos critérios sustentáveis poderão construir mais apartamentos, porque as áreas comuns não serão computadas no total permitido em construção para o terreno.

Outro benefício é o IPTU Verde, que será criado para dar descontos ou isenção total dependendo da pontuação sustentável que o prédio atingir, de acordo critérios que ainda serão reformulados em decreto.