Estado repassa R$ 40 milhões por ano a hospitais da Baixada Santista
Programa Mais Santas Casas direciona R$ 1,2 bilhão para 333 estabelecimentos
Atualizado em 08/03/22 - 21:44
A Secretaria de Estado da Saúde auxilia os hospitais filantrópicos que recebem pacientes do SUS por meio do programa Mais Santas Casas, que direciona R$ 1,2 bilhão para 333 estabelecimentos.
Segundo dados da pasta, R$ 40,3 milhões são repassados, por ano, a três entidades da Baixada Santista para ampliar e fortalecer a assistência à população. A maior fatia desse bolo fica com a Santa Casa de Santos (R$ 25,6 milhões).
O Hospital Santo Amaro, em Guarujá, recebe R$ 13,9 milhões, e o Hospital Santo Antônio (mantido pela Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos), R$ 13,9 milhões.
O deputado estadual Professor Kenny (PP) lembrou que, em novembro, a Assembleia Legislativa aprovou a lei estadual que reformulou e unificou programas de apoio financeiro a essas entidades, o que resultou em aumento de 25% dessa verba.
“O Ministério da Saúde precisa, com urgência, reformular os repasses que faz aos hospitais que atendem pelo SUS. Há anos observamos que a remuneração feita às entidades do setor estão defasadas.”
Tenente Coimbra (União Brasil) explicou que, ao visitar cidades paulistas, percebe as dificuldades enfrentadas pelos gestores desses complexos.
“Essas entidades são responsáveis por 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% dos atendimentos de alta complexidade. Elas têm uma importância única à população.”
Conforme Paulo Corrêa Júnior (União Brasil), os representantes de hospitais filantrópicos sempre estão na Assembleia para solicitar emendas parlamentares e intermediação de conversas com o Governo Estadual para o aumento da verba repassada.
“Indiquei mais de R$ 8 milhões (em emendas parlamentares) à Santa Casa de Santos. Inclusive, já estamos colhendo os frutos desse trabalho, com a inauguração do complexo de radioterapia, que foi uma emenda de R$ 1,5 milhão. Em breve, com os R$ 4 milhões que também destinei, teremos um hemocentro para atender nossa região.”
Caio França (PSB) entende que a defasagem dos valores da tabela de procedimento do SUS e o subfinanciamento histórico do Governo Federal sobrecarregam as unidades estaduais e municipais de saúde instaladas na Baixada Santista.
O deputado lembrou que, no início do ano passado, São Paulo revogou parte da isenção do imposto para medicamentos e dispositivos de saúde, com imposição de alíquota de 18% sobre esses produtos, em razão da reforma tributária aprovada pela Assembleia Legislativa.
“Cinco meses depois, o governador (João Doria, PSDB) precisou recuar, e a Casa aprovou um projeto de decreto legislativo que autorizou a isenção de ICMS para a compra de insumos destinados a hospitais públicos e entidades que atendem o SUS. Essa foi uma luta importante do nosso mandato, que poderia trazer um prejuízo sem precedentes para a saúde em todo o País”, afirmou.
Wellington Moura (Republicanos) não se manifestou até o fechamento desta edição.
