Estado libera R$ 3,28 milhões em verbas para cidades da região
Valor, somado com os R$ 54 milhões repassados para garantir o funcionamento do Hospital dos Estivadores, equivale a 40% dos R$ 143 milhões anunciados pela administração anterior e cancelados pela atual
O Governo do Estado liberou R$ 3,28 milhões para cinco dos nove municípios da região, além de garantir o funcionamento do Hospital dos Estivadores, em Santos, com R$ 54 milhões até o fim do ano. O valor equivale a 40% dos R$ 143 milhões anunciados pela administração anterior e cancelados pela atual.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Santos receberá, ao longo deste ano, R$ 54 milhões, em parcelas mensais de 4,5 milhões, para manutenção do Hospital dos Estivadores.
O acordo foi feito em março e o pagamento será retroativo a janeiro, mas o valor ainda não foi repassado à Prefeitura de Santos, informou a Secretaria de Saúde do município.
O valor é inferior ao do convênio assinado pelo então governador Márcio França (PSB) em dezembro e suspenso pela administração atual, que previa R$ 8,1 milhões por mês, mas acima dos R$ 3,5 milhões para o ano passado.
Com a verba, a Secretaria de Saúde de Santos prometeu que passará de 131 leitos para mais de 150, com despesa total mensal de R$ 6,6 milhões, sendo R$ 1,1 milhão da União, R$ 4,5 milhões do estado e R$ 1 milhão do município.
A cidade ainda recebeu R$ 90,7 mil para reforma de edifício. O estado não especificou qual é o local.
Outras cidades
Para Peruíbe, foram enviados R$ 1,17 milhão para a construção de um muro de contenção na Estrada do Guaraú e mais R$ 850 mil para aquisição de maquinário.
Já Itanhaém recebeu R$ 350 mil para infraestrutura urbana e reforma de ginásio de artes marciais.
Mongaguá foi beneficiada com R$ 87,4 mil para obras de recapeamento.
São Vicente, por sua vez, teve direito a R$ 730 mil para obras de infraestrutura urbana e reurbanização de praças públicas.
Para 202 municípios paulistas, foram liberados, recentemente, R$ 67 milhões em convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Cancelamento
Assim que assumiu o estado, o governador João Doria (PSDB) cancelou R$ 143 milhões que beneficiariam as cidades da região. As verbas haviam sido anunciadas no ano passado pelo então governador Márcio França (PSB).
A atual gestão, entretanto, entendeu que convênios foram firmados sem empenho, previsão orçamentária ou fonte de receita e que, por isso, deveriam ser cancelados, como determina a legislação.
“A decisão de cancelar tais convênios teve de ser tomada porque não havia recursos previstos para honrar estes compromissos”, informou a nota do estado.
Questionada se a região será beneficiada com verbas no segundo semestre, o Governo do Estado respondeu que “a pasta deve anunciar a assinatura de novos convênios” para esse período. Além disso, o Estado deve apresentar aos 645 municípios de São Paulo as novas regras para que essas parcerias sejam firmadas.
