Estado aposta em novo ICMS para cidades do Vale do Ribeira
O governador João Doria prometeu um “grande projeto” para a região
O Governo do Estado aposta no novo ICMS Ecológico para incrementar o caixa dos 22 municípios do Vale do Ribeira a partir de 2022. O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa e beneficiará as cidades que preservam áreas verdes protegidas por lei. O Vale do Ribeira é uma das regiões paulistas com maior área de proteção ambiental. O Estado estima que ao menos R$ 500 milhões entrem no caixa das prefeituras paulistas, sendo a maior parcela para o Vale do Ribeira.
No último domingo (12), no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria (PSDB) marcou os dois anos do Programa Vale do Futuro com o lançamento de um livro que consolida dados e informações sobre uma das maiores iniciativas para beneficiar os municípios da região, considerada a mais pobre e com menores índices de desenvolvimento socioeconômico do Estado.
O Vale do Futuro foi criado em outubro de 2019 com o objetivo de envolver todas as secretarias em ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, turismo, saneamento, regularização fundiária e capacitação de jovens, entre outras.
Coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, o Programa Vale do Futuro abrange ações de curto, médio e longo prazos. A fase de longo prazo mira o ano de 2030, com plano de desenvolvimento específico para as cadeiras produtivas regionais, como turismo, agroflorestal, mineração e agropecuária. Atualmente, há 70 iniciativas em andamento.
Em fase inicial, o Vale do Futuro ja impactou o Índice Paulista de Desenvolvimento Municipal (IPDM) nos setores riqueza, longevidade e escolaridade, colocou em funcionamento nove creches e 37 escolas, gerou 19,6 mil empregos e regularizou 2,5 mil propriedades urbanas e rurais. No campo de emprego e renda, houve a inserção de jovens no mercado de trabalho, com qualificação profissional.
Há ações também na pavimentação de estradas, construção de um hospital regional em Pariquera-Açu e da Faculdade de Tecnologia (Fatec) em Registro, entre outras.
Turismo
O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, diz que as ações de longo prazo precisarão ser um compromisso também dos futuros gestores. “Vendo os resultados positivos que tivemos até aqui em apenas dois anos, não há como voltar para trás. É daqui para frente”, disse.
Em seu discurso, João Doria disse que, em breve, um “grande projeto” na área turística será anunciado para a região do Vale do Ribeira, potencializando ainda mais suas características ambientais.
A Tribuna apurou que o Vale pode ser o mais novo Distrito Turistico, categoria recém-criada e aprovada pela Alesp e que reune diversos municípios com perfil semelhante. A região de Olímpia foi o primeiro distrito criado.
A partir desta terça-feira (14), o livro lançado no Palácio dos Bandeirantes estará livremente acessível em Português e em Inglês pela internet.
