Estado anuncia isenção de ICMS sobre equipamentos e remédios para Câncer, Aids, diálise e gripe
Medida vai beneficiar hospitais públicos, beneficentes e fundações privadas que atendam o SUS
Por: Matheus Müller - 19/05/21 - 17:01
Governador anuncia a isenção do ICMS em medicamentos Foto: Governo de São Paulo
O Governo de São Paulo anunciou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em equipamentos e medicamentos para Câncer, Aids, diálise e gripe. O projeto do apresentado pelo Palácios dos Bandeirantes à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi aprovado na terça-feira (18).
De acordo com secretário da Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn, os produtos terão queda de 11% nos custos finais.
O governador João Doria (PSDB) completa: “A isenção dos impostos para aquisição de insumos e equipamentos (vão beneficiar) hospitais públicos, hospitais beneficentes e fundações privadas que atendam o Sistema Único de Saúde (SUS). Medicamentos genéricos já estavam isentos de ICMS”.
