Editais para espaços de cultura da Baixada Santista são publicados
Santos e Guarujá já iniciaram processos de destinações de recursos da Lei Aldir Blanc
Os editais municipais para a destinação dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc começam a aparecer na Baixada Santista. Os primeiros são os que destinam verbas para os espaços e centros culturais. Na quarta-feira (7), Santos começou os cadastros para esta modalidade e, em Guarujá, eles terminam na sexta-feira (9).
A lei federal prevê um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias, com valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Em Santos, que recebeu R$ 2,6 milhões do Governo Federal, todos os espaços e centros culturais que já estão em cadastros homologados, como o que a própria Prefeitura realizou neste ano ou nos de Pontos de Cultura, podem participar.
Os interessados devem, até o próximo dia 16, fazer a inscrição pelo site www.santos.sp.gov.br/leialdirblanc (ou por envio pelo Correio) e enviar toda a documentação exigida no decreto publicado no Diário Oficial de ontem.
Os aprovados devem receber R$ 3 mil ou R$ 8 mil, em duas parcelas, dependendo dos critérios atendidos pela entidade.
“Não é um concurso de prêmio, mas um recurso emergencial do prejuízo que os espaços tiveram durante a pandemia. Por isso a necessidade de comprovação dos gastos e o que deixaram de arrecadar no período”, explica o secretário de Cultura de Santos, Wellington Lima.
Para que todos aqueles que tenham direito consigam participar, a Secretaria de Cultura (Secult) está com uma equipe técnica para tirar dúvidas sobre o assunto pelo telefone (13) 99639-5345 ou pelo e-mail auxilioculturalsantos@gmail.com.
Em Guarujá, que recebeu R$ 2 milhões pela Aldir Blanc, os valores pagos serão de R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 7 mil e R$ 10 mil, de acordo com o tipo de espaço cultural.
Para participar, os interessados têm que entregar, nesta sexta-feira, envelope lacrado na Secretaria Municipal de Cultura (Avenida Dom Pedro I, 350, Jardim Tejereba), com a identificação do espaço. Os formulários do chamamento estão no site da Prefeitura.
Outras cidades
São Vicente e Mongaguá também foram cidades que já receberam o recurso federal da Aldir Blanc.
A administração vicentina, que conta com R$ 2,2 milhões, pretende lançar nos próximos dias seus editais para espaços culturais e de fomento. “Estávamos tentando uma uniformização da publicação dos editais para não ter sobreposição de recursos na região”, explica o secretário municipal Fábio Lopez. Ele aguarda ainda a aprovação da Câmara Municipal de a emenda da Lei Orçamentária e o crédito suplementar.
Por não haver recurso humano para a execução do inciso II, destinado aos espaços culturais, Mongaguá pretende investir a totalidade do valor recebido, pouco mais de R$ 413 mil, no inciso III da lei, que prevê o lançamento de editais de fomento. Desta forma, a Prefeitura pretende atender também os espaços culturais com premiações.
De acordo com a assessoria de imprensa do município, os editais estão em fase final de elaboração e devem ser publicados na segunda quinzena deste mês.
