'É necessário pensar no interesse coletivo', diz nova diretora-executiva da Agem

A Agência Metropolitana (Agem) da Baixada Santista tem um novo comandante. Ou, melhor, uma nova comandante. Após quase cinco meses, o governador João Doria nomeou Lenir José da Cunha e Castro para o cargo, que estava vago desde a saída de Ricardo Hourneaux de Moura, em janeiro.

Socióloga, funcionária pública da antiga Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM) e ex-dirigente do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), Lenir será a primeira mulher a comandar a agência desde a sua criação pelo então governador Mário Covas, em 23 de dezembro de 1998.

Ela terá a responsabilidade de chefiar o órgão responsável por gerenciar os projetos de interesse metropolitano - entre eles, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) -, além de implantar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Baixada Santista (SIMA/BS) e dar continuidade ao Plano Regional de Mobilidade e Logística.

A Tribuna On-Line conversou com a nova diretora-executiva da Agem. Confira:

A Tribuna On-Line - Pela primeira vez, uma mulher irá comandar a Agem na região. Como a senhora vê este marco dentro da Agência?

Lenir José da Cunha e Castro - É importante. Daremos início ao processo de transição para a nova gestão.

AT - O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, havia dito que as agências metropolitanas seriam reestruturadas para resultados mais efetivos. Como será realizado esse trabalho na Baixada Santista?

Lenir - Implementando tecnologia, com ações integradas, focando as câmaras temáticas, e principalmente com instrumentos de avaliação e acompanhamento de indicadores que direcionem os trabalhos da Agência.

AT - Qual deve ser a prioridade da Agem durante a gestão da senhora?

Lenir - É essencial acompanhar a tramitação do PDUI na Alesp, implantar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Baixada Santista – SIMA/BS e do PDUI, além do Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Indicadores da RMBS; desenvolver e implantar o Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS), que já foi elaborado pelo IPT em maio de 2018 e, para isso, a Agem já solicitou recursos ao FEHIDRO; desenvolver o Plano Regional de Mobilidade Sustentável e Logístico da Baixada Santista e implantarmos o SIM (Sistema De Informações Metropolitanas) - Módulo Habitação.

AT - No último ano, a Agem concentrou esforços no Plano Regional de Mobilidade e Logística. Como será a continuidade desse projeto?

Lenir – Por meio dos recursos da AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento – Agence Française de Développement), com o aporte financeiro do Fundo Europeu Euroclima+. O aporte financeiro do Fundo Europeu Euroclima+ é no valor de 500.000 euros, a fundo perdido.

AT - A Agem recebe críticas de políticos da região, que alegam que o órgão nunca serviu ao propósito de integrar temas de interesse comum da Região Metropolitana da Baixada Santista. Recentemente, o deputado estadual Paulo Corrêa Jr. caracterizou a Agência como uma "casa de chás". Como mudar esta imagem?

Lenir - É necessário deixar pensamentos partidários de lado e pensar no interesse coletivo. Todos precisam pensar de maneira coletiva e integrada nas questões metropolitanas da Baixada. E a Agência vai realizar o trabalho proposto.

AT - A União dos Vereadores da Baixada Santista pleiteia uma vaga dentro do Condesb. Como a Agência avalia a inclusão de representantes do Legislativo centro do Conselho?

Lenir - Há muito tempo a legislação proíbe a participação de integrantes do Legislativo em órgãos deliberativos do Executivo, até porque, um dos principais papéis do Legislativo é o de fiscalizar o Executivo. Não se pode atribuir o papel de executar e fiscalizar a um Poder. Quebraria o conceito de pesos e contrapesos.

No âmbito da governança metropolitana, os vereadores podem contribuir muito participando do Conselho Consultivo, das Audiências Públicas ou mesmo fiscalizando a prestação de contas do Executivo do seu município.