Duas cidades do litoral de SP recebem pedidos de desconto no IPTU até dia 30
Interessados devem agendar atendimento e prestar atenção na relação de documentos
Duas cidades da Baixada Santista encerram no próximo dia 30 o prazo para pedidos de isenção ou desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): São Vicente e Itanhaém. Nos demais municípios da região consultados por A Tribuna, o período de solicitações já chegou ao fim.
Em terras vicentinas, o benefício pode ser solicitado por aposentados e pensionistas, pessoas com deficiência física ou mental, ex-combatentes ou viúvas de ex-combatentes, além de instituições de utilidade pública.
Em todos os casos, interessados devem agendar horário no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), pelos telefones 3579-1316 e 3579-1317, e comparecer com originais e cópias do RG, CPF, espelho do IPTU atual e escritura ou contrato de compra e venda.
Segundo a Prefeitura, dependendo do pedido, será preciso apresentar certidão comprovando que o contribuinte não possui outro imóvel, declaração do último Imposto de Renda, certidão de óbito, extrato atualizado do INSS e outros documentos.
Já em Itanhaém, aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda vitalícia que nunca tiveram acesso aos 50% de desconto devem possuir, no máximo, dois imóveis em solo brasileiro, morar na casa ou apartamento para o qual se pede o desconto e estar em dia com o IPTU e outros tributos.
Pode-se pedir o benefício pelo e-mail cadastro@itanhaem.sp.gov.br ou na Prefeitura, na Avenida Washington Luís, 75, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
É preciso levar a declaração do Imposto de Renda, RG, CPF, carnê do IPTU de 2021, comprovante de renda deste mês, comprovante de residência e, em caso de locatário, o contrato de locação com firma reconhecida e último recibo do aluguel. Outras informações pelo telefone 3421-1600, ramal 1636.
