Mais duas cidades do litoral de SP anunciam aumento de até 9,68% no IPTU

Além de Santos, outras duas cidades da Baixada Santista definiram o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2022. Em notas enviadas nesta quinta-feira (14) para A Tribuna, a Prefeitura de São Vicente informou que a correção será de 5%, e a de Peruíbe fixou o aumento em 9,68%.

Cubatão, Guarujá e Itanhaém disseram ainda não ter concluído os estudos para possível reajuste. Praia Grande prometeu uma decisão técnica, orçamentária e jurídica nos próximos dias, considerando, em especial, os impactos econômicos da pandemia da covid-19. Mongaguá e Bertioga definirão em novembro a correção do IPTU.

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A Secretaria da Fazenda de São Vicente também corrigirá em 5% os demais impostos, taxas e multas, com exceção de multas de trânsito. A atualização é baseada nas previsões do Código Tributário Municipal. O percentual ficará abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou 9,68% em 12 meses, até agosto.

A Prefeitura destacou ter considerado os reflexos negativos que a pandemia gerou na economia local e optou por não repassar integralmente a inflação nacional ao contribuinte vicentino. A possibilidade de desconto em cota única para o IPTU ainda será discutida e votada pela Câmara Municipal.

Em Peruíbe, o IPCA será aplicado na íntegra, tanto para o IPTU de 2022 quanto para outros impostos ou tributos — taxas de Coleta de Lixo; de Serviços de Pavimentação; de Licença para Localização e Funcionamento; de Licença para Funcionamento de Estabelecimento em Horário Especial; de Licença para Publicidade; de Licença para Execução de Obras; e de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos.

O IPTU e outros tributos para os contribuintes de Santos ficarão 8,99% mais caros em 2022. Segundo a Prefeitura, também será aplicado o IPCA, mas referente ao período de 12 meses entre agosto de 2020 e julho deste ano.