Doria autoriza descongelamento de verba estadual e região será beneficiada com R$ 1,29 milhão
Quatro cidades locais estão entre os municípios paulistas que terão dinheiro para obras
Cinco meses após o congelamento de repasses para obras municipais, o Governo Estadual anunciou a retomada de investimentos em infraestrutura em 167 cidades. Quatro delas são da Baixada Santista: Santos, Guarujá, Cubatão e Peruíbe, que, juntas, terão R$ 1,29 milhão. No Estado, o governador João Doria (PSDB) autorizou o pagamento de R$ 30 milhões.
O anúncio ocorreu na última quarta-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes. Os convênios haviam sido interrompidos em agosto passado pelo Decreto 63.640, que determinou o cancelamento da quitação de restos a pagar anteriores àquela data.
Contudo, em dezembro, a antiga Administração anunciou outra parte das parcerias. Segundo Doria, não havia dinheiro previsto no Orçamento para elas e, por isso, foram canceladas em janeiro – R$ 73,7 milhões só para a região (São Vicente, R$ 47,7 milhões; Santos, R$ 14 milhões; Guarujá, R$ 11,9 milhões; e Itanhaém, R$ 150 mil).
A medida engavetou obras de pavimentação nessas localidades, como em São Vicente, já em andamento. A expectativa é que esse montante seja liberado a partir de junho.
Das cidades da região que tiveram convênios cancelados no começo do ano, apenas Santos (R$ 450 mil) e Guarujá (R$ 360 mil) foram contempladas com verbas liberadas na quarta. Cubatão (R$ 380 mil) e Peruíbe (R$ 100 mil) não haviam sido afetadas pelo pente-fino (veja detalhes no destaque).
Liberação
Em Santos, o dinheiro servirá para a reforma do Posto 7, na Ponta da Praia e da escola Andradas II, na Aparecida. “São recursos importantes para a área de educação e também para o trabalho do Corpo de Bombeiros, que presta um serviço importante à população e aos turistas”, diz o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os recursos liberados na quarta “não estavam inscritos em restos a pagar do orçamento” da pasta.
“Seriam obras que não aconteceriam e, graças à austera contenção de gastos e à otimização de recursos nos primeiros meses desta gestão, os resultados já podem beneficiar diretamente a população paulista. Priorizamos saldar uma dívida deixada pela gestão anterior a anunciar novos convênios”, afirma.
Vinholi explica que o objetivo da atual liberação de verbas é atender cidades com menos de 200 mil habitantes – Santos, Guarujá e outras dez cidades foram exceções.
Integração
O governador reafirmou compromisso de que todos os pleitos municipais serão recebidos e analisados pelo Palácio dos Bandeirantes, independentemente da filiação partidária de cada prefeito. “Queremos integrar todas as prefeituras. Não tem partidarismo, não tem ideologia no nosso governo. Aqui, todos estão trabalhando por todos”, declara Doria.
O governador afirma, ainda, que a Secretaria de Desenvolvimento Regional economizou R$ 300 milhões em convênios, parcerias, licitações e contratos no primeiro trimestre de 2019. Até o final de março, havia investido cerca de R$ 70 milhões em repasses para 202 municípios paulistas – segundo Doria, um valor quatro vezes maior que o repassado no mesmo período do ano passado.
