Desembargador que humilhou guardas em praia de Santos é afastado do cargo por ofender policial
Eduardo Siqueira chamou policial de "analfabeta" e tentou aplicar carteirada
O desembargador Eduardo Siqueira, conhecido por xingar e tentar carteirar guardas em Santos, foi punido nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por ofender uma policial militar em 2015, quando fez uma ligação para o 190. Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do TJ-SP aplicou pena de disponibilidade (afastamento) ao magistrado.
A decisão faz com que Siqueira fique afastado das funções como desembargador, mas ele continua a receber o salário de forma proporcional ao tempo de serviço e pode pedir para ser reaproveitado no cargo após dois anos, conforme a Lei Orgânica da Magistratura.
Na ocasião, o desembargador ligou para o serviço de emergência da Polícia Militar com o intuito de resolver um problema familiar - o filho dele havia desaparecido. Uma policial o orientou a procurar uma delegacia da Polícia Civil para registro de boletim de ocorrência.
Entretanto, Siqueira elevou o tom e, assim como feito com guardas municipais cinco anos depois na praia de Santos, tentou carteirar a agente.
"É uma ordem, uma requisição de um desembargador que tem patente igual de general do Exército", disse o desembargador. Ainda durante a ligação, Siqueira chamou a policial de "completamente analfabeta e soldado raso" disse que queria a demissão dela da corporação.
Julgamento
No julgamento, ocorrido após processo administrativo instaurado em 2020, a relatora do caso, desembargadora Luciana Bresciani lembrou ainda que Siqueira mentiu em duas ocasiões na ligação, ao citar que seria presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP e que seu irmão seria procurador-geral de Justiça.
"As justificativas apresentadas, relacionadas à preocupação com o filho, ao uso de medicamentos antidepressivos ou consumo de álcool, não têm o condão de mitigar o comportamento absolutamente ofensivo, humilhante e ríspido. Além do mais, exigindo tratamento diferente do padrão e se referindo inúmeras vezes ao cargo, até àquele que sequer ocupava. Ele usou tom intimidador e ameaçador e ainda deu ordens à Polícia Militar".
O presidente do TJ-SP, desembargador Ricardo Anafe, também votou pela punição.
"Não é só chamar a policial de analfabeta, mas também a tentativa de tráfico de influência. Depois, se diz arrependido, mas a policial disse que nunca recebeu um pedido de desculpa. As desculpas eram de inteiro rigor, mas não houve. Isso é muito grave. Nós, desembargadores, temos que dar o exemplo. Todos cometem erros, mas o arrependimento tem que ser eficaz", afirmou.
A Reportagem tentou contato com a defesa de Eduardo Siqueira e aguarda um retorno.
Polêmica em Santos
Em julho de 2020, Eduardo Siqueira ficou conhecido nacionalmente após ofender guardas municipais e rasgar uma multa na praia de Santos.
Ele foi autuado por estar andando sem máscara pela faixa de areia, em um momento crítico da pandemia de covid-19, onde várias medidas restritivas foram impostas.
Na ocasião, o uso de máscaras faciais era obrigatório em ambientes abertos, determinado pelo decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020. O descumprimeto acarretaria em multa de R$ 100.
