Demarcação de território indígena preocupa aldeias da Região
Transferência da ação para Ministério da Agricultura pode mudar procedimentos de identificação
Antes realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ligada ao Ministério da Justiça, a tarefa de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas foi transferida para o Ministério da Agricultura. A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) preocupa população indígena devido aos conflitos de interesse.
Responsável por representar seis aldeias na Baixada Santista, o cacique Verá Danilo lembra que, durante a campanha presidencial de Jair Bolsonaro, as comunidades indígenas ficaram preocupadas com as declarações realizadas pelo político e futuros ministros. “Muitas aldeias ficaram apavoradas. Parceiros jurídicos nos alertaram que seríamos afrontados, mas temos nossos direitos na constituição de 1988. Essa é a nossa arma”.
Além disso, o líder indígena da aldeia Itaoca, em Mongaguá, explica que a visão das aldeias sobre a nova demarcação do território indígena é de “diminuí-las, não ganhando nem um centímetro a mais”.
Já homologada e reconhecida, a aldeia Tabaçu Reko Ypy, localizada no território Piaçaguera em Peruíbe, já passou por lutas judiciais para permanecer no território. A família dos antigos donos de uma mineradora apresentam constantemente documentos reivindicando as terras.
A líder indígena da aldeia, Mirian Santos Oliveira, chamada de Itamirim, explica que durante o episódio da polêmica, pessoas se aproveitaram para invadir os territórios indígenas. “Os maus posseiros invadiram as terras e não param de construir. Eles não obedecem às ordens da Funai e isso nos deixa com medo de batermos de frente e um conflito direto acontecer”.
Poder - O coordenador regional da Funai região Litoral Sudeste, Cristiano Hutter, explica que ainda não é possível prever quais mudanças acontecerão após o repasse. “Temos que aguardar a divulgação de como será feita a demarcação. A mídia vem falando sobre a possível ameaça, mas ainda não há nada definido”.
Hutter aponta que a região do Litoral Sul conseguiu avançar na questão fundiária, reconhecendo terras indígenas no Vale do Ribeiro, nos últimos cinco anos, as quais não possuíam processos de identificação. O processo é iniciado com a visita de técnicos para a criação de um estudo, enviado para a Funai a nível nacional, onde é homologada e publicada no Diário Oficial.
Entretanto, territórios indígenas mais novos como Paranapuã e Tekoa Mirim podem sofrer mudanças maiores com a transferência de ministério. Localizada em São Vicente, Paranapuã fica abrigada dentro do Parque Estadual Xixová, enfrentando processos para permanecer no local. “Os índios continuam lá reproduzindo sua cultura, mas há a limitação de avanços na aldeia como construção de moradias, escolas, banheiros e até mesmo na questão da agricultura”, conta o coordenador, conta o coordenador.
Já a aldeia praia-grandense, Tekoa Mirim, existe há cerca de cinco anos, tendo seu encaminhamento para reconhecimento das terras enviado, mas ainda não homologado, podendo não ser reconhecida. Além disso, a terra é visada para a construção de empreendimentos, mas Hutter ressalva que “todas as empresas procuraram a FUNAI para dialogar sobre a preservação da aldeia”.