Décimo terceiro salário é antecipado em várias cidades para reaquecer a economia

Apesar da queda na arrecadação e gastos extras para conter a escalada de casos de Covid-19, as prefeituras da Baixada Santista apostam na antecipação do 13º salário dos servidores municipais para reaquecer a economia regional. Seis das nove cidades já iniciaram o calendário de pagamento fracionado do abono de final de ano. Com exceção de São Vicente (que ainda não definiu uma data), os demais municípios já programam o pagamento do benefício aos trabalhadores.

Conforme estimativas de economistas e gestores, a antecipação do calendário de pagamento já injetou cerca de R$ 55 milhões no comércio regional. A segunda fração do abono deve ser paga até o dia 20 de dezembro, conforme regras federais para pagamento do benefício.  

Praia Grande anunciou quitar o abono, em parcela única, aos mais de 12.500 trabalhadores da máquina pública e dos cerca de 1.500 aposentados e pensionistas no dia 30 de outubro. A data antecede ao limite estipulada na legislação, que é 20 de dezembro. “Os servidores trabalham com dedicação. As obras também seguem dentro do cronograma. A cidade se preparou para alcançar este resultado com planejamento e diversas ações nos últimos anos", destaca o prefeito Alberto Mourão (PSDB). 

Guarujá definiu duas datas de pagamento do abono salarial: a primeira parcela será paga em setembro, já a segunda em novembro. São Vicente ainda não bateu o martelo, e diz que o pagamento será feito até a data limite aos 5.630 servidores, 1.987 aposentados e 542 pensionistas.   

Segundo a secretária municipal de Fazenda de São Vicente, Miriam Cajazeira, a queda na arrecadação contribui para definir a data exata dos depósitos. “Este ano tem sido difícil, devido à queda na arrecadação, motivada pela pandemia da Covid-19. Mas, todos os compromissos estão sendo cumpridos em dia. Não será diferente com o pagamento do 13º”. 

Já pagaram a 1º parcela 

Santos iniciou o calendário de pagamento no dia 30 de junho. Na ocasião, os 12 mil servidores e 6 mil inativos receberam metade do provimento – sem os descontos. A segunda parcela será paga até do dia 20 de dezembro. 

O secretário municipal de Gestão, Adriano Leocádio, explica que a medida foi responsável por injetar R$ 35 milhões na economia santista. “Este recurso possibilitará um incremento nas atividades econômicas, considerando os quase 18 mil servidores, aposentados e pensionistas que tiveram condição de quitar as suas dívidas, consumir bens e serviços ou poupar o seu recurso. A administração municipal tem um papel fundamental na retomada das atividades econômicas de nossa cidade”. 

Cubatão fez o depósito da primeira parcela na quinta-feira (20), injetando R$ 16,6 milhões no comércio.  

De acordo com a secretária municipal de Fazenda de Peruíbe, Neusa Espíndola, o estatuto dos funcionários públicos prevê o pagamento da primeira parcela do 13º salário (50%) dos servidores municipais até o dia 30 de junho. “Mas, devido à pandemia e queda significativa da receita, a Administração Municipal parcelou esta primeira parcela em três vezes: junho 40% do valor, julho 30% do valor e agosto 30% do valor”, diz. 

Já Itanhaém, realiza o pagamento da primeira parcela no mês de aniversário do servidor. O valor total estimado para pagamento de 13º salário aos servidores da ativas (estatutários e celetistas) é em torno de R$ 9,2 milhões. Em Mongaguá, a fração inicial foi paga em julho, beneficiando dois mil servidores. Bertioga prevê a injeção de R$ 14.6 milhões com o benefício.