Construção de reservatório para garantir água o ano todo em Guarujá está à espera de acordo
Audiência entre Sabesp e Engebrita, em 9 de novembro, será 3ª tentativa de conciliação
A Sabesp e a Pedreira Engebrita se reúnem, em 9 de novembro, para uma nova audiência de conciliação sobre o local conhecido como o Cava da Pedreira, na Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Nesse espaço, a Sabesp quer construir um reservatório de água com capacidade para armazenar 3 bilhões de litros, que abasteceria Guarujá e ajudaria a dar fim à falta de água na Cidade durante a temporada de verão.
Enquanto isso, a Engebrita afirma que suas atividades de extração de minérios continuam a ocorrer normalmente. “Ressaltamos que a Agência Nacional de Mineração (ANM) negou o pedido da Sabesp de bloqueio definitivo dos direitos minerários da Engebrita” em abril passado, conforme salientou em nota à Reportagem (leia mais nesta página).
A mais recente das duas audiências de conciliação entre as partes ocorreu no mês passado. O objetivo é a “busca de acordo amigável para definição do valor justo referente aos direitos minerários e, desse modo, o Poder Judiciário ainda não se posicionou”, explica a Sabesp em nota.
A estatal já ingressou com ação na Justiça para que seja definido o montante a ser pago à Engebrita como compensação pelo novo destino que pretende dar à área, ainda explorada pela mineradora. Ao mesmo tempo, tenta chegar a um consenso extrajudicial.
A Engebrita, porém, menciona que, “até o momento, não há qualquer proposta feita pela Sabesp ou pelo Governo do Estado de São Paulo que faça com que a Engebrita considere renunciar a seus direitos minerários ou a concordar com um valor prefixado de indenização para o caso (eventual e incerto) de a ANM revogar a concessão de lavra da Engebrita atualmente em vigor”.
O edital para a escolha da empresa responsável pelas obras do reservatório, que foi lançado em 21 de maio, está em andamento. A previsão é de que os interessados entreguem propostas no final de outubro, mas não há uma data definida. A obra está orçada em R$ 133 milhões, com início em 2022, após a assinatura do contrato e a emissão de autorização de serviços, e conclusão até 2027.
“Não é possível indicar o prazo para conclusão desse processo. A modalidade de licitação adotada (técnica e preço) prevê a análise das propostas técnicas complexas, com resultados sujeitos a eventuais questionamentos por parte das concorrentes que fogem ao controle da Sabesp”, informou a estatal, em nota.
Engebrita diz sair só com proposta “justa”
“Caso contrário, acreditamos que a discussão deve perdurar ainda por um longo período, considerando a complexidade das questões e o número de processos já existentes, e sem qualquer garantia de que os planos da Sabesp serão atendidos”, calcula.
Por ora, a empresa mantém a extração de brita na cava, com base em duas decisões favoráveis à empresa. Uma delas é da Agência Nacional de Mineração (ANM), que em 28 de abril negou à Sabesp o “bloqueio definitivo dos direitos minerários da Engebrita”.
Outra medida, ainda conforme a mineradora, partiu da Justiça Federal, que em 29 de junho “suspendeu qualquer ordem de imissão (aquisição) da Sabesp na posse do imóvel”.
A Engebrita também citaque a primeira das duas audiências de conciliação com a Sabesp ocorreu em 12 de julho, na 1
A outra audiência em busca de entendimento entre as partes foi em 30 de agosto. Sem sucesso, o terceiro encontro está marcado para 9 de novembro.
Se concretizado, o reservatório garantirá o abastecimento de Guarujá em períodos de estiagem, compensando a redução da vazão dos rios Jurubatuba e Jurubatuba-Mirim.
O volume calculado na cava é 28 vezes superior ao do reservatório-túnel SantaTereza/Voturuá, entre Santos e São Vicente, de 110 milhões de litros.
Também se prevê ampliar capacidade de produção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Jurubatuba, de Guarujá, de 2 mil para 2,5 mil litros por segundo.
