Baixada Santista já aplicou mais de 1,4 mil multas na pandemia
Descumprimento das medidas sanitárias levaram a autuação de pessoas e estabelecimentos
Atualizado em 16/05/21 - 07:38
As cidades da Baixada Santista já aplicaram 1.459 multas por descumprimento de medidas sanitárias desde o início da pandemia. As autuações são de pessoas que, por exemplo, não usavam máscaras, e de comércios que desrespeitaram normas. O total se refere a sete municípios, porque Itanhaém e Peruíbe não informaram números.
Há, porém, uma evidente desigualdade entre as cidades na fiscalização e autuação de irregularidades. Enquanto Santos teve um total de 1.167 multas, Cubatão, por exemplo, só fez 5 autuações. Em Guarujá foram 206; Praia Grande, 44; São Vicente, 15; Bertioga, 13, e Mongaguá, 9.
Das 1.167 multas em Santos, 235 estão inscritas na Dívida Ativa do Município, devido ao não pagamento; 156 estão aguardando o prazo para inscrição na Dívida Ativa; e 282 encontram-se no prazo de recurso. Há 494 multas em trâmite para inclusão no sistema da Secretaria de Finanças (Sefin) para que sejam devidamente quitadas. Somente cinco multas foram pagas até o momento.
“Esclarecemos que, após a aplicação da multa, há várias etapas: cadastro no sistema da Sefin, processamento, publicação, recurso e, por fim, inscrição na Dívida Ativa”, informa a Prefeitura, em nota, sem revelar o valor total das multas aplicadas.
“As multas mais aplicadas são as pelo não uso de máscara facial: 1.029. O valor desse tipo de infração, atualmente, é de R$ 300,00. A Prefeitura destaca que a aplicação de multas e intimações não visa a arrecadação, mas sim a prevenção de casos e óbitos por covid-19", continua.
Outras cidades
São Vicente informa que 139 estabelecimentos foram autuados na Cidade. “Deste total, 20 autos de infração resultaram em penalidade de advertência e 15 autos de infração resultaram em multas de R$ 3 mil cada, conforme determina o decreto municipal. As multas e demais processos estão em trâmite administrativo”.
Cubatão afirma que notificou 121 estabelecimentos e prestadores de serviços, lavrou 5 multas e interditou 30 locais. “As multas aplicadas foram pelo não cumprimento das notificações. Cada multa aplicada foi no valor de R$ 723,47, totalizando R$ 3.617,35”.
Praia Grande deu 30 multas em pessoas pela falta do uso de máscara. Além disso, foram autuados 6 imóveis residenciais em R$ 5 mil cada, utilizados irregularmente para eventos (Aglomeração), e 6 comércios por funcionamento além do horário permitido (multa de R$ 1.000,00 cada). Dois quiosques também foram autuados, totalizando R$ 42 mil em multas.
Guarujá aplicou 206 multas, das quais “destacam-se estabelecimentos que foram autuados por não ter autorização para funcionar em determinada Fase do Plano São Paulo”. Não foi informado o valor.
Bertioga emitiu 13 autuações relacionadas ao não uso de máscara, feitas pela Secretaria de Segurança e Cidadania. “Estão sendo encaminhadas à Secretaria de Administração e Finanças para abertura de Processo Administrativo, lançamento e cobrança”.
Em Mongaguá, os responsáveis pela fiscalização são os funcionários da Vigilância Sanitária e do Departamento de Fiscalização do Comércio. Juntas, as duas equipes aplicaram nove multas (entre comércios e moradores) e notificaram cerca de 100 comércios.
