Associação Comercial de Santos propõe Imposto Predial verde
Donos de imóveis que adotarem medidas como captação de energias alternativas poderiam se beneficiar de desconto
A Associação Comercial de Santos entregou ao prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), projeto de lei que institui o IPTU verde para imóveis residenciais, não residenciais e não edificados que adotarem medidas visando à preservação e à recuperação do meio ambiente. Legislação semelhante existe em diversos municípios brasileiros, como São Vicente.
Pela proposta, os proprietários de imóveis que implementassem medidas para preservar recursos naturais teriam direito a desconto na parcela mensal do imposto. Essas medidas podem ser de todo tipo, como a captação e reutilização de água, geração de energia, tratamento de resíduos, aproveitamento bioclimático e, também, no uso de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas.
A proposta foi entregue ao prefeito na última quinta-feira (28), durante evento realizado na sede da ACS, em que foram apresentadas iniciativas que estão sendo adotadas por empresas associadas com foco nos conceitos de ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança).
O texto entregue ao prefeito sugere que, futuramente e depois de estudos pelas áreas técnicas, também sejam incluídos, entre os beneficiários, donos de imóveis que conservarem encostas e outras áreas, como as da Área Continental. O prefeito elogiou a iniciativa da associação e garantiu que levará a proposta para análise.
Diversos municípios brasileiros já fazem essa concessão no IPTU. Os descontos variam de cidade para cidade mas, em geral, não ultrapassam 20%.
