Aposentados do litoral de SP podem ter descontos de até 100% no IPTU; veja como
Benefício tem regras e valores relativos conforme o município
Os aposentados e pensionistas que moram na Baixada Santista podem ter descontos de até 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Cada município possui suas regras e prazos para a adesão.
Em Santos, o desconto é de 50% no valor do IPTU e na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar (TRLD). O pedido pode ser feito até o dia 29 de julho. O benefício valerá para o ano de 2023.
O interessado deve ter apenas um imóvel e residir nele, além de possuir renda familiar de até seis salários mínimos (R$ 7.272,00) e não estar em débito com a Prefeitura. Para fazer a adesão, é necessário fazer um agendamento no site do Poupatempo e comparecer à unidade, localizada na Rua João Pessoa, 246, Centro.
É preciso levar cópia dos seguintes documentos:
- Último comprovante de rendimento mensal e o do cônjuge ou companheiro(a), se houver;
- Última declaração do Imposto de Renda (IR), junto com o protocolo de entrega;
- Título de propriedade do imóvel;
- Conta de luz (comprovante de residência) com no máximo 2 meses;
- CPF, RG ou CNH (do cônjuge ou companheiro(a), se houver);
- Certidão de casamento ou averbação de divórcio com o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente;
- Certidão de óbito (se o pedido for feito pelo pensionista, com o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente);
- Carnê do IPTU do último exercício.
Outras cidades
São Vicente oferece isenção de IPTU para aposentados e pensionistas com mais de 70 anos, pessoas com deficiência física ou mental, ex-combatentes de guerra e viúvas, instituições de utilidade pública e instituições beneficentes ou de caridade. Assim como em Santos, o prazo limite é 29 de julho. O atendimento é feito com agendamento prévio no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que fica no Paço Municipal. Os canais de atendimento são os telefones (13) 3579-1316 e 3579-1317, o WhatsApp (13) 3466-2389 e o e-mail cac@saovicente.sp.gov.br.
Praia Grande oferece 60% de desconto no IPTU para aposentados que ganham entre um e cinco salários mínimos, além de 30% para quem recebe de 5,01 a 10 salários. A solicitação deve ser feita até o fim de junho, na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com os documentos necessários. Quem já possui o benefício não precisa ir até o local, já que a renovação é automática.
Os moradores de Guarujá tem até o mês de agosto para solicitar a isenção do IPTU 2023. A Prefeitura recebe pedidos desde 20 de janeiro. O benefício é concedido a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência (física ou intelectual), ex-combatentes, pessoas com mais de 65 anos, além de clubes e entidades de assistência social. É necessário que o contribuinte tenha renda de até cinco salários mínimos, um único imóvel e nele resida. Os pedidos podem ser feitos na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), de segunda a sexta, das 10h às 16h.
Bertioga oferece 50% de desconto no IPTU para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência que recebem mensalmente até 10 salários mínimos. O benefício pode ser solicitado até 31 de julho deste ano.
Em Cubatão, os aposentados e pensionistas podem pedir desconto de 50% no IPTU até o dia 29 de julho. O interessado só pode ter um único imóvel e residir nele, além de ter renda máxima de até 4 salários mínimos. O pedido pode ser feito na Divisão de Cadastro Imobiliário e Mobiliário (DCIM), no Paço Municipal, das 10h às 16h.
Mongaguá abrirá, em 1º de junho, o prazo de solicitações de descontos. O programa concederá 50% de desconto no IPTU a quem se enquadrar nos requisitos necessários. Os pedidos poderão ser feitos até 31 de agosto. Durante o período, os interessados devem comparecer no Paço Municipal de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30, com os documentos necessários. O desconto é concedido a homens acima de 65 anos e mulheres com mais de 60, com renda de até três salários mínimos e com pelo menos três anos de residência no imóvel.
Em Itanhaém, o desconto também é de 50% para aposentados e pensionistas. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 1º de julho, com prazo se encerrando em 30 de setembro. Os pedidos devem ocorrer no Paço Municipal.
Os aposentados, pensionistas e beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) podem ter descontos de até 100% no IPTU em Peruíbe. Os pedidos podem ocorrer a qualquer momento. O cidadão pode tirar dúvidas através do telefone (13) 3451-1005. Os aposentados que já são contemplados com o desconto devem fazer a prova de vida no mês de setembro para continuar com o benefício no ano seguinte.
