Abrigos e clínicas de idosos podem pedir auxílio emergencial para covid-19 ao Governo Federal
Entidades sem fins lucrativos devem realizar cadastro neste sábado (3/10) e respeitar uma série de regras
Os abrigos e clínicas de idosos (Instituições de Longa Permanência para Idosos - Ilpis), sem fins lucrativos, têm até hoje para se cadastrar no portal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e solicitar auxílio emergencial ao Governo Federal para a continuidade das ações contra a covid-19.
O Governo Federal colocou à R$ 160 milhões para essas entidades – o valor será distribuído após confirmação de dados e com base no número de idosos atendidos pela unidade. Na Baixada Santista, 17 entidades estão aptas a receber o benefício.
A ministra Damares Alves, informa que o valor já está à disposição da pasta e será repassado diretamente às instituições. Para que possam receber o crédito, criado pela Lei 14.018, de 2020, as unidades que abrigam e acolhem idosos devem estar inscritas em conselhos do idoso ou de assistência social.
Os recursos serão repassados, inclusive, para instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos e contribuições. No entanto, será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
“Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia”, disse a ministra em setembro, quando foi assinada a portaria com os critérios para o repasse do auxílio emergencial.
Na última semana, Damares gravou um vídeo de alerta às instituições sobre o prazo final para o cadastramento. Ela informou que mais de 2 mil já realizaram o procedimento, mas que nem todas estão com as informações em dia, o que inviabiliza o processo.
“Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia”, ressaltou.
