Inquérito do MP que investiga prefeito de Cubatão e ex-secretária evolui para esfera criminal
Órgão apura se houve irregularidades na contratação de instituto que geriu a UPA do Parque São Luiz
Atualizado em 14/08/21 - 22:14
O procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que investiga o atual prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, entre outras partes, deixou de ser inquérito civil e evoluiu para a esfera criminal. O documento, ao qual A Tribuna teve acesso neste sábado (14), apura eventuais irregularidades na contratação emergencial da Organização Social (OS) Instituto de Medicina, Saúde e Vida (IMSV), que geriu, entre setembro de 2017 a fevereiro de 2018, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Parque São Luiz.
O inquérito começou após denúncia protocolada pelo advogado Cícero João da Silva Júnior, no dia 9 de setembro do ano passado. De acordo com o documento, o chefe do Executivo municipal cometeu infração político-administrativa ao assinar contrato com o IMSV, sem processo licitatório. O advogado alega que a prefeitura não deveria ter contratado o instituto de forma emergencial, mas, sim, com licitação.
Segundo a última portaria cadastrada no portal do Ministério Público, de 30 de abril deste ano, a Prefeitura de Cubatão informou que a responsabilidade pela contratação supostamente irregular recaía sobre a então secretária municipal de Saúde, Sandra Lucia Furquim de Campos. O contrato objeto da denúncia foi assinado pelo valor de R$ 6,9 milhões, no dia 1º de setembro de 2017, quando Sandra era responsável pela pasta.
O que diz o Prefeito
Em entrevista à A Tribuna, o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) diz que começou o mandato em janeiro de 2017, com muitas dívidas na cidade e que, por isso, era difícil conseguir contratar empresas para realizarem serviços no município. "O [contrato] emergencial que foi feito foi mediante essa necessidade [em não interromper serviços essenciais da UPA]", diz o prefeito.
"Eu assinei, mas a secretária da pasta é quem assume as responsabilidades. A administração da cidade é descentralizada por isso", continuou Ademario. "Eu vou me defender e mostrar que isso [as irregularidades] não procedem". De acordo com o prefeito da cidade, Sandra já foi exonerada e não é mais funcionária da prefeitura.
A Tribuna tentou contato com a ex-secretária, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem. Também não conseguiu falar com representantes da IMSV.
