Regularização Fundiária do Mangue Seco chega à fase final em Bertioga
Cerca de 170 residências foram beneficiadas
A prefeitura de Bertioga realizou, nesta quarta (5) e quinta-feira (6), mais uma ação do Programa 'Regulariza Bertioga', instalando as placas com os números oficiais dos imóveis na área denominada Mangue Seco, localizada no bairro Rio da Praia, promovendo o avanço do programa. Cerca de 170 residências foram beneficiadas.
Na próxima etapa são encaminhados os documentos ao cartório de registro de imóveis para que sejam abertas as matrículas individuais dos terrenos em nome dos moradores.
O processo de regularização do local vem sendo realizado desde o ano passado pela Secretaria de Obras e Habitação, em parceria com o Programa 'Cidade Legal', do Governo do Estado. No período foram conferidas as dimensões dos terrenos, recolhimento de documentos e atualização dos cadastros das famílias beneficiadas.
A Diretoria de Habitação orienta às pessoas faltantes que enviem os documentos para que sejam beneficiados. A documentação necessária pode ser encaminhada à Secretaria, pelo e-mail regularizabertioga@gmail.com ou WhatsApp (13) 99681-9938. Dúvidas ou mais informações podem ser tiradas pelos números: (13) 3319 8103 ou (13) 3319 8064.
Os documentos necessários são: RG e CPF do titular; RG e CPF do cônjuge (se for casado); Certidão de casamento (se for casado); Certidão de averbação (se for divorciado); Certidão de óbito (se for viúvo (a)); Termo de concessão ou contrato de compra e venda; Comprovante de residência (conta de água ou luz) e Cadastro Único, este que é realizado na Vila do Bem.
