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Supremo envia à PGR notícia-crime contra Damares por fala em reunião 18/07/2020 Ministra pediu a prisão de governadores e prefeitos durante reunião ministerial de 22 de abril, que precedeu à renúncia do ex-ministro Sérgio Moro
Justiça nega mandado de segurança a empresa que prestava serviço de dragagem no Porto de Santos 10/07/2020 Van Oord questionou a capacidade técnica e a proposta encaminhada pela DTA Engenharia, contratada pela Autoridade Portuária de Santos para o serviço
Bolsonaro faz novo veto à lei das máscaras e desobriga uso em presídios 06/07/2020 Medida consta da edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) em uma republicação dos trechos vetados na última sexta-feira.
Impedir uso de redes abre precedente perigoso, diz defesa de Oswaldo Eustáquio 06/07/2020 Advogados também dizem que blogueiro bolsonarista é "preso sem crime definido"
Ferj obtém liminar que obriga Globo a transmitir clássico Fluminense x Botafogo 04/07/2020 No relatório do processo, a juíza Eunice Bittencourt Haddad contesta os argumentos da emissora
SP tem 37 mil denúncias de violação à quarentena; 636 locais foram interditados 04/07/2020 As denúncias incluem atividades que costumam promover aglomeração, como o funcionamento de casas noturnas e de boates, além da realização de festas
Obrigatoriedade do uso da máscaras em comércio, templos e escolas é vetado por Bolsonaro 03/07/2020 Vetos integram lei sancionada nesta sexta-feira (3) sobre o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados
Subseção da OAB-Santos luta por solução previdenciária 03/07/2020 Entidade entrou como parte interessada e com subsídios a fornecer na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o Governo de São Paulo
Violência contra idosos no Brasil aumenta 400% em maio 22/06/2020 Órgão federal aponta que casos quintuplicaram no País entre os meses de março e maio; isolamento social tem peso nessa escalada
Advogados dizem que MP sobre contratos de TV só beneficia os principais clubes 20/06/2020 Profissionais afirmam que a MP não tem validade sobre os contratos já em vigência