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Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo Supremo 07/08/2022 Em 13 dos 150 processos contra o governo, os ministros deram entre cinco e 15 dias para manifestação da defesa
André Mendonça tenta esfriar crise entre Bolsonaro e STF 20/05/2022 Ministro do Supremo minimizou crise recente entre presidente e a Corte
Dias Toffoli, do STF, rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes 18/05/2022 O relator entendeu ‘não haver justa causa’ para prosseguir com o pedido enviado pelo chefe do Executivo à corte máxima
Bolsonaro aciona PGR após Toffoli negar notícia-crime contra Moraes 18/05/2022 Os presidentes do Supremo, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, se uniram em defesa de Moraes
Servidores que são pais solo têm direito a licença-paternidade de 180 dias, decide STF 12/05/2022 Hoje, apenas as mulheres podem pedir o benefício pelo prazo de seis meses
STF dá 24 meses para Conama mudar resolução sobre qualidade do ar 07/05/2022 Conselho deverá editar uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar
Daniel Silveira é condenado a quase nove anos de prisão pelo STF 20/04/2022 A pena aplicada também prevê a perda do mandato
Daniel Silveira diz que tornozeleira da PF 'tem vida própria' e pede substituição 04/04/2022 O advogado do deputado alega 'anormalidades' e 'comportamentos estranhos' da tornozeleira
Supremo forma maioria para confirmar decisão de Alexandre de Moraes contra Daniel Silveira 01/04/2022 STF estabeleceu multa, bloqueou contas e abriu inquérito contra o deputado federal
STF chancela decisão que mandou governo reeditar notas sobre vacinação infantil 19/03/2022 O tema foi discutido em julgamento finalizado às 23h59 desta sexta-feira, 18, no Plenário Virtual