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Santos é condenado a pagar R$ 2,2 milhões por intermediação de patrocínio da Caixa 27/10/2020 O Peixe terá 15 dias para recorrer da decisão judicial após a publicação da sentença no Diário Oficial
Desembargador que humilhou GCM de Santos diz que agentes cometeram 'abuso de autoridade' 28/07/2020 A manifestação foi enviada ao CNJ pela defesa do magistrado, que nega ter dado "carteirada"
CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador que humilhou guarda na praia 27/07/2020 A decisão lista cinco condutas do magistrado que teriam ferido a Lei Orgânica e o Código de Ética da Magistratura
Fóruns da Baixada Santista reabrem a partir de segunda-feira 24/07/2020 Determinação consta em regras editadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Acesso será permitido para advogados terem acessos a processos físicos
‘Punição’ de desembargador que humilhou CGM de Santos pode ser aposentadoria acima de R$ 30 mil 21/07/2020 Levantamento feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que dois em cada três magistrados punidos tiveram pena aposentadoria compulsória, com salário proporcional ao tempo de serviço
Secretário de Segurança desmente desembargador que humilhou GCM em Santos: 'Não conheço esse homem' 19/07/2020 Sérgio Del Bel afirma que é a segunda vez que o desembargador entra em contato após receber uma punição por não usar máscara
Juiz considera lícita a cobrança da Taxa de Movimentação no Terminal 2 26/06/2020 Na ação, o Grupo Marimex alegou estar inadimplente e pediu o embargo de execução de notas emitidas pelo terminal localizado na Margem Esquerda do Porto de Santos
Justiça ordena bloqueio de acesso às cidades do Litoral Sul 20/05/2020 Ordem vale para os municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo
Tribunal de Justiça de SP derruba liminares que impediam corte de gás 17/04/2020 Decisão é tomada semanas após Justiça Federal de São Paulo confirmar decisão de abrangência nacional que proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água
Defensoria Pública de São Paulo entra com liminar em favor de idosos presos 26/03/2020 Alvos são pessoas com 60 anos ou mais em prisão preventiva e temporária

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