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STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer 14/10/2021 Lei Federal foi sancionada em 2017
Bolsonaro diz que 'está pensando' se vai concorrer a reeleição em 2022 11/10/2021 Durante entrevista em Guarujá, presidente citou a questão do voto impresso e a presença das Forças Armadas no pleito
TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais 08/10/2021 Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça
STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para arrecadação de fundos 07/10/2021 A regra passa a valer para as eleições de 2022
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas 07/10/2021 Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos
Forças Armadas vão participar do processo eleitoral, diz Bolsonaro a apoiadores 07/10/2021 A declaração foi dada em resposta a um bolsonarista que questionou se ele considerava positiva a iniciativa do TSE
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível por abuso de poder em comício 06/10/2021 Por maioria, o Plenário ainda reduziu a multa que havia sido imposta a cada um dos políticos
Barroso promove abertura dos códigos-fonte das urnas 1 ano antes das eleições 04/10/2021 O evento, que tradicionalmente ocorre a seis meses das eleições, foi antecipado em meio aos ataques ao sistema
Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública 30/09/2021 André Moura foi condenado a oito anos e três meses
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS 24/09/2021 O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal

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