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Juiz mantém gratuidade do Bom Prato em São Paulo durante a pandemia 04/03/2022 Decisão é mantida enquanto perdurar o estado de calamidade causado pela covid-19
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões 04/03/2022 Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
Justiça manda União adotar Cotas raciais na seleção de militares temporários 03/03/2022 Deverá haver reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos processos seletivos
Robinho entra na Justiça para poder circular de patinete elétrico por Santos 02/03/2022 Ex-jogador de futebol teve veículo apreendido no ano passado por falta de registro e habilitação
Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio 24/02/2022 Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco
STJ pode restringir tratamentos e medicamentos cobertos por planos 23/02/2022 Grupos de pacientes e de mães de crianças com deficiência temem a interrupção de tratamentos caros
Morador entra na Justiça e Prefeitura de São Vicente deve divulgar contrato com a Otrantur 21/02/2022 Advogado inconformado com os serviços da empresa e postura do Município quer avaliar acordo entre as partes
Complexo Andaraguá 20/02/2022 Não só Praia Grande, mas toda a Baixada Santista será beneficiada por esse projeto de grande porte
Presidente do STJ arquiva inquérito contra procuradores da Lava Jato 15/02/2022 Objetivo era verificar se a força-tarefa de Curitiba tentou investigar ilegalmente os ministros da Corte
Juiz determina que prefeito de Cubatão exonere comissionada por nepotismo 12/02/2022 Ela foi nomeada em janeiro e é neta de um suplente que tomou posse como vereador um mês antes de ser admitida

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