Busca | lei_federal


Comitê Paralímpico reelege Mizael e quer animação com super heróis deficientes 30/11/2020 Ex-atleta de futebol de 5 (para cegos) e bicampeão paralímpico, ele será eleito por aclamação, assim como aconteceu em 2017
PF prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE 29/11/2020 O ataque ocorreu durante o primeiro turno das eleições municipais deste ano
Prêmio Mesquitinha: 207 projetos são selecionados 26/11/2020 Ao todo, 249 projetos foram inscritos no concurso de fomento, que faz parte do edital municipal ligado à Lei Aldir Blanc
Como ficou a Aposentadoria Especial dos servidores públicos 26/11/2020 Sendo a Aposentadoria Especial praticamente extinta pela EC 103/2019, restou aos servidores públicos a regulamentação pelas regras de transição, quando deveria ter sido feita, desde 1988, por Lei Complementar
Deputada quer linha de crédito para compra de terrenos de Marinha 25/11/2020 Levantamento feito por Rosana Valle indica 80 mil famílias da Baixada Santista vivem em lotes nestas condições e muitas não têm escritura
Deputada quer estender às mulheres direito de descerem dos ônibus à noite fora dos pontos 23/11/2020 Projeto de lei de validade nacional foi inspirado em propostas similares em cidades da Baixada Santista
Energia, telefonia e bancos são os campeões de reclamação na pandemia 22/11/2020 Segundo dados, foram feitas 638.750 reclamações entre janeiro e outubro, muito mais que as 346.1858 no mesmo período de 2019
INSS faz acordo prometendo 'cumprir' a lei 19/11/2020 Só no Brasil uma instituição pública, como o INSS, faz um acordo, que não cumprirá, e ainda atropelando a lei
Ilhabela cria a categoria 'Escola do Campo' para comunidades tradicionais caiçaras 19/11/2020 Decreto Municipal visa levar melhor atendimento à população mais afastada, respeitando o modo de vida peculiar de cada comunidade
Justiça determina que 70% dos ônibus circulem durante a greve em Itanhaém 18/11/2020 Nos horários de pico, a frota das empresas Litoral Sul e J.A. deverá estar nas ruas. Desde o ano passado, já é a quinta greve dos funcionários, sempre pelos mesmos motivos