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PGR pede condenação de deputado Daniel Silveira por ameaças a ministros do STF 08/10/2021 Deputado bolsonarista foi denunciado por divulgar vídeo com apologia ao AI-5
Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária 07/10/2021 Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho
Sancionada lei que autoriza uso da reforma do IR como fonte para Auxílio Brasil 05/10/2021 Nova norma faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Redução da maioridade penal ainda divide opiniões 03/10/2021 Não há consenso sobre reduzir ou não a maioridade penal, de 18 para 16 anos; confira perspectivas
Senado inicia análise de projeto que limita Lei de Improbidade Administrativa 29/09/2021 Para que a medida pudesse avançar, o relator, senador Weverton Rocha, fez alguns ajustes no texto aprovado na Câmara
Avaliação para pessoas com deficiência será entregue na quinta 28/09/2021 Governo diz que vai finalizar Instrumento de Avaliação Biopsicossocial
Dólar sobe pela quarta vez seguida e aproxima-se de R$ 5,38 28/09/2021 Bolsa fechou em alta, apoiada por commodities
Congresso autoriza uso da reforma do IR para compensar Auxílio Brasil 27/09/2021 O PLN, encaminhado ao Congresso pelo Executivo, foi aprovado mais cedo pela Câmara e recebeu aval do Senado à noite
Pandemia afeta surdos, que se refazem para a vida na Baixada Santista: 'Isolados da sociedade' 26/09/2021 Uso de máscaras, uma exigência sanitária na pandemia de covid-19, dificulta leitura de lábios, por exemplo
Decreto regulamenta parcelamento de outorgas de radiodifusão 23/09/2021 Previsão consta em lei aprovada em 2020 pelo Congresso Nacional

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