Diretor da IMO é presença garantida no Congresso de Direito Marítimo e Portuário
Jan de Boer falará sobre os Impactos da pandemia na navegação e novas convenções IMO
O diretor jurídico sênior da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês), Jan de Boer, está confirmado na segunda edição do Congresso de Direito Marítimo e Portuário. Ele iniciará as atividades do último dia e falará sobre os Impactos da pandemia na navegação e novas convenções IMO. O evento, uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e Portuário - São Paulo, é realizado pelo Grupo Tribuna. As inscrições estão abertas para os próximos dias 17 e 18, no auditório da Associação Comercial de Santos.
Autoridades, especialistas e profissionais de destaque no setor têm presença garantida no congresso, onde serão debatidas as principais mudanças previstas para os marcos regulatórios, os planos das autoridades para este segmento, estratégico para a economia brasileira, e experiências internacionais.
De Boer começará as ações do segundo dia do evento às 9h30. Entre os pontos a serem abordados por ele, estão ‘As novas convenções IMO”, que preveem a redução da intensidade de carbono do transporte marítimo. Desde o começo desde ano, por exemplo, já esteve em vigor a determinação para a redução de dióxido de enxofre, por navios, de 3,5% para 0,5%.
Existe um trabalho da organização com uma proposta para a diminuição das emissões de CO2 em pelo menos 40% até 2030. A expectativa é de que as ações sejam intensificadas para que até 2050 esse percentual atinja 70% até 2050, em comparação a 2008.
De acordo com a IMO, esse projeto começou em janeiro de 2019 com um sistema de coleta dados sobre o consumo de óleo combustível de navios com mais de 5.000 toneladas brutas. Os dados captados serão usados para a revisão de estratégias em 2023.
Em publicações recentes, a IMO tem ressaltado que as estratégias incluem uma referência específica a “um caminho de redução das emissões de CO2 consistente com as metas de temperatura do Acordo de Paris” – um tratado mundial que rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020.
Impactos da pandemia
Os impactos da pandemia na navegação também serão abordados por De Boer. A importância do tema fica evidente diante da queda na movimentação de contêineres de longo curso no Porto de Santos entre 2019 e 2020, onde se constata uma diminuição de 4,5% na importação e 2,7% na exportação – dados baseados no mensário estatístico da Santos Port Authority (SPA). Uma das justificativas para o resultado neste setor é a crise gerada pela Covid-19.
Inscrições
Atendendo aos protocolos contra a covid-19, o 2º Congresso de Direito Marítimo e Portuário terá limite de participantes na forma presencial, na Associação Comercial de Santos. E, ampliando o debate, contará com interações dos demais participantes pela internet.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 ou até se esgotarem as vagas – gratuitas nas duas modalidades.
