Baixos aportes revelam que ainda há muito a fazer no setor cultural
Setor público brasileiro destina apenas 0,18% dos recursos para investimentos na área
Levantamento do Data Center Brasil exclusivo para A Tribuna, sobre os caminhos governamentais sobre a Cultura, revela que há muito a percorrer em termos de dinheiro investido. O setor público brasileiro destina apenas 0,18% dos seus recursos para o custeio e investimentos das ações na área cultural.
Esta comprovação pode ser feita na publicação do Balanço do Setor Público Nacional de 2020, onde estão expostos os gastos consolidados dos três entes federativos.
De acordo com os dados divulgados, em 2020 a União registrou destinação na chamada Função Cultura de R$ 1,203 bilhão (excluídos os desembolsos em prol da Lei Aldir Blanc), o que representou apenas 0,03% do total dos seus gastos.
No âmbito dos Estados, as despesas culturais somaram R$ 3,592 bilhões, ou 0,42% dos gastos estaduais gerais, enquanto em nível municipal, as despesas alcançaram R$ 950 bilhões, ou 0,73% dos valores destinados de forma geral.
Baixada Santista
Embora em nível um pouco superior do que os investimentos culturais médios dos entes federativos, a Baixada Santista também registra uma destinação inexpressiva de recursos para o setor cultural, ou seja, 0,69% do total dos seus dispêndios. (clique aqui e veja números)
No ano passado, conforme dados exibidos nas suas demonstrações contábeis, os nove municípios da região destinaram para cultura a importância global de R$ 54,17 milhões, para um total de gastos públicos de R$ 7,815 bilhões.
Os repasses federais vinculados à Lei Federal 14.017/2020, destinados ao apoio cultural no período de pandemia (Lei Aldir Blanc) somaram R$ 12 milhões para os nove municípios da Baixada Santista. Este apoio foi equivalente a 22,17% do que as cidades destinaram ao setor cultural para financiamento do setor cultural em 2020 (R$ 54,1 milhões), o que demonstra a importância deste tipo de incentivo aos produtores culturais.
Em âmbito nacional, os repasses totalizaram R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para Estados e outros R$ 1,5 bilhão para municípios. O Governo do Estado de SP recebeu o incentivo de R$ 265.163.043,00 da Lei Aldir Blanc, quantia que representou 26,67% do total de recursos que o Estado destinou ao setor cultural.
